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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-jul-2023 | Reversão do veredicto no tribunal do júri: a técnica da persuasão na formação da convicção dos jurados como possibilidade de mudança da decisão no tribunal do júri | Porta, Leonardo da Rosa La | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-jul-2023 | O exponencial crescimento das organizações criminosas como um dos fatores resultantes da política estatal de encarceramento em massa | Nunes, Ariane Barreto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-jul-2023 | A (in)efetividade das políticas e dos instrumentos regulatórios do direito fundamental social ao saneamento básico no município de São Borja – RS | Lopes, Lucas de Quadros Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-jul-2023 | O novo cangaço: análise do novo fenômeno criminal que aterroriza a sociedade e gera novos desafios para a segurança pública | Corti, João Pedro Lage | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-jul-2023 | A perspectiva da lei de execuções penais (LEP) brasileira no presídio de São Borja | Zanchet, Arthur Dallegrave | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-ago-2022 | Acidente de trabalho e as repercussões econômicas para o empregado, empregador e Estado | Pintos, Vivian Daiane Liforma | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-ago-2022 | Ensino domiciliar no Brasil: uma análise da possibilidade de implementação do homeschooling no ordenamento jurídico brasileiro | Coelho, Sara Chaga Benites | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-ago-2022 | O lugar de fala da mulher no crime de violência psicológica | Saldanha, Micaele Mann | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-ago-2022 | O panorama dos crimes ambientais ocorridos na comarca de Uruguaiana e processados na justiça federal na segunda década do século XXI | Silva, Daiane Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-jul-2023 | Le camicie nere e os camisas verdes: o legado da inspiração fascista no pensamento político da extrema direita brasileira e as afrontas ao estado democrático de direito | Garcia, Rafaela Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2023 | A ampliação de condutas que tipificam a apologia ao nazismo: uma análise do projeto de lei n. 175/2022 | Souza, Bianca Bonfim Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-jul-2023 | Áreas de proteção ambiental mais de duas décadas após a criação do sistema nacional de unidades de conservação: desafios e perspectivas | Cruz, Rosa Daniele | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-jul-2023 | A deficiência temporal da licença maternidade e os impactos na efetiva garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes | Neves, Carla Hoefling | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-jul-2023 | O abandono afetivo e a (im)possibilidade de exclusão do herdeiro necessário: fundamentos jurídicos e aplicação prática | Mallmann, Maria Eduarda Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-sep-2021 | Sintomas relacionados a saúde emocional: um estudo de caso com os alunos do curso de direito do campus Santana do Livramento | Judeh, Maria Shukrieh Ghande | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-feb-2023 | Política pública e o direito da pessoa idosa: a garantia de direitos fundamentais em São Borja/RS | Maciel, Erick de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-ago-2022 | O equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica na pandemia da covid-19: efeitos no setor elétrico e atos regulatórios | Sampaio, Thiago da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-ago-2022 | A distinção dos irmãos unilaterais em relação aos irmãos bilaterais na sucessão legítima no direito brasileiro contemporâneo: a crítica ao artigo 1.841 do Código Civil à luz da Constituição Federal | Leon, Carolina Ermida de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-sep-2021 | Responsabilização Civil in re ipsa na Lei Geral de Proteção de dados | Reys, Matheus Deltregia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-mar-2022 | Do ativismo judicial a juristocracia: análise do Supremo Tribunal Federal sobre as medidas legislativas adotadas durante a pandemia do Covid-19 | Souza, Luis Carlos Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
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