Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
metadata.dc.title:	Reversão do veredicto no tribunal do júri: a técnica da persuasão na formação da convicção dos jurados como possibilidade de mudança da decisão no tribunal do júri
Autor(es):	Porta, Leonardo da Rosa La
Primeiro Orientador:	Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
1° Membro da banca:	Sa, Jonivan Martins de
2° Membro da banca:	Sosa, Carlos Cesar Ramirez
Resumo:	A persuasão se revelou como um fator essencial na formação da convicção dos jurados e, por conseguinte, no desfecho dos julgamentos. O presente estudo teve como objetivo fundamentar a importância da utilização dos princípios de persuasão, por meio da aplicação de técnicas persuasivas durante as sessões de debates no tribunal. Com o propósito de atingir os objetivos delineados neste estudo, empreendeu-se uma investigação minuciosa da arte do convencimento por meio da retórica aristotélica aliada a elementos de persuasão contemporâneos. Procedeu-se à avaliação do poder inerente às técnicas de persuasão no tocante à influência exercida sobre a convicção dos jurados, levando em consideração sua significância no processo de formação do veredicto pelo conselho de sentença e seu impacto nos desfechos dos julgamentos. Além disso, realizou-se uma análise abrangente das distintas abordagens persuasivas empregadas na formação da convicção dos jurados, considerando-se sua aptidão para potencialmente alterar as decisões proferidas no âmbito do Tribunal do Júri, em consonância com os limites estabelecidos pela doutrina jurídica brasileira. Investigaram-se também as possibilidades de anulação, limites recursais e revisão criminal, buscando compreender qual o limite técnico da reversão dentro da doutrina brasileira e foram realizadas análises dos argumentos utilizados em debates do júri que a persuasão desempenhou um papel determinante para a reversão da convicção do Tribunal do Júri. Tornou-se cristalino que essas técnicas já são amplamente empregadas pelos operadores do direito e que se empregadas conforme os princípios da persuasão e do convencimento facilitam a reversão da convicção do júri. é possível concluir que a observância dessa técnica e o aprimoramento dela para a prática da advocacia dentro do tribunal do júri possui um valor inestimável para o procedimento judicial e para o crescimento professional do advogado.
Resumen:	La persuasión demostró ser un factor esencial en la formación de la convicción de los jurados y, por lo tanto, en el resultado de los juicios. El presente estudio tuvo como objetivo fundamentar la importancia de utilizar los principios de la persuasión, a través de la aplicación de técnicas persuasivas durante las sesiones de debates en los tribunales. Para lograr los objetivos planteados en este estudio, se llevó a cabo una profunda investigación del arte de la persuasión a través de la retórica aristotélica combinada con elementos de la persuasión contemporánea. Se valoró el poder inherente de las técnicas de persuasión en cuanto a la influencia que ejercen en la condena de los jurados, teniendo en cuenta su importancia en el proceso de formación del veredicto por parte del consejo de sentencia y su impacto en los resultados de los juicios. Además, se realizó un análisis exhaustivo de los diferentes enfoques persuasivos empleados en la formación de la convicción de los jurados, considerando su capacidad de potencialmente cambiar las decisiones dictadas en el ámbito del Tribunal del Jurado, en línea con los límites establecidos por la doctrina jurídica brasileña. También se investigaron las posibilidades de nulidad, los límites de apelación y la revisión penal, buscando comprender el límite técnico de la revocación dentro de la doctrina brasileña y se analizaron los argumentos utilizados en los debates del jurado de que la persuasión jugó un papel decisivo en la revocación de la condena de el Tribunal del Jurado. Quedó muy claro que estas técnicas ya son ampliamente utilizadas por los profesionales del derecho y que, si se emplean de acuerdo con los principios de persuasión y persuasión, facilitan la revocación de la condena del jurado. es posible concluir que la observancia de esta técnica y su perfeccionamiento para la práctica del derecho dentro del tribunal del jurado tiene un valor invaluable para el procedimiento judicial y para el crecimiento profesional del abogado.
metadata.dc.subject:	Direito Penal Júri Persuasão (Retórica) Reversão (Direito) Derecho penal Persuasión (Retórica)
CNPQ:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
metadata.dc.publisher:	Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição:	UNIPAMPA
Campus:	Campus São Borja
metadata.dc.identifier.citation:	PORTA, Leonardo da Rosa La. Reversão do veredicto no tribunal do júri: a técnica da persuasão na formação da convicção dos jurados como possibilidade de mudança da decisão no tribunal do júri. 2023. 51 p. Trabalho de Conclusão do Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2023.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.uri:	https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/8785
metadata.dc.date.issued:	5-Jul-2023
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