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| 25-Nov-2024 | O rap como crítica ao discurso jurídico penal tradicional: viver pouco como um rei ou muito como um Zé? | Borges, Nathálie Debus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jul-2024 | Estado de coisas inconstitucional e a ADPF n° 976/DF: a população de rua no Brasil ao encontro da condição de cidadania | Salem, Augusto Fontoura | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jul-2024 | A implementação do juiz das garantias como retoque democrático em face do procedimento do tribunal do júri | Gomes, Morgana Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jul-2024 | O tribunal do júri no século XXI: adaptações necessárias para uma justiça eficaz | Flores, Nataly Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jul-2024 | As medidas protetivas de urgência e sua contribuição para o rompimento do ciclo de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Sul | Martins, Fernanda da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jul-2024 | A responsabilização penal de indivíduos semi-imputáveis: uma análise crítica das decisões judiciais envolvendo a condição de condutopatia | Quadros, Gustavo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2024 | A influência das tecnologias blockchain no direito: desafios, oportunidades e implicações jurídicas | Sperandio, Enzo de Quevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2024 | Redução da carga horária para pais de crianças com transtorno do espectro autista: as lacunas jurídicas e as dificuldades enfrentadas no mercado de trabalho | Botelho, Izadora Maciel Canto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jul-2024 | Redução da jornada de trabalho celetista: um direito dos pais de crianças com transtorno do espectro autista | Burin, Helena Maria Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2024 | Caso Ximenes Lopes, uma morte anunciada? o tratamento de saúde mental no Brasil e a garantia dos direitos humanos e fundamentais | Mello, Alexsandra Helena Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2024 | A seletividade da justiça negocial: a inaplicabilidade prática do acordo de não persecução penal no delito de tráfico privilegiado | Silva, Luana Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2024 | A devida informação sobre planejamento sucessório extrajudicial | Aguirre, Julia Guedes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2024 | Medidas estruturantes no processo civil ambiental | Damaceno Filho, João | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2024 | Guerra na Ucrânia: análise dos direitos humanos e do direito internacional humanitário | Oliveira, Gabriel Assis de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2024 | Insegurança jurídica a partir da penhora de valores inferiores a 40 salários mínimos no tribunal regional da 4º região | Serdan, Jenyfer Beatriz Goveia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2024 | “Minha maldade organizada”: uma crítica sobre racismo e direito no Brasil a partir da crônica “Mineirinho”, de Clarice Lispector | Curbello, Victória de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2024 | Uma análise da produção de energia eólica bem como seus impactos socioambientais: enfoque no estudo de caso do município de Santana do Livramento-RS | Tarabal, Maria Eduarda Dorneles | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jul-2024 | A (in)eficiência de um programa de whistleblowing como instrumento de política criminal no Brasil, à luz da análise econômica do direito | Oliveira, Fabrício Eduardo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jul-2024 | A (in)segurança jurídica originada pela dificuldade de interpretação e aplicação dos acordos internacionais de bitributação à luz dos precedentes decisórios do CARF | Padilha, Ana Paula Augustin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jul-2024 | A prática do contrabando e do descaminho e os órgãos de fiscalização da criminalidade econômica, financeira e tributária em regiões de fronteira | Martins, Camila Cananea | Trabalho de Conclusão de Curso |
