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17-Aug-2022O equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica na pandemia da covid-19: efeitos no setor elétrico e atos regulatóriosSampaio, Thiago da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022A distinção dos irmãos unilaterais em relação aos irmãos bilaterais na sucessão legítima no direito brasileiro contemporâneo: a crítica ao artigo 1.841 do Código Civil à luz da Constituição FederalLeon, Carolina Ermida deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2021Responsabilização Civil in re ipsa na Lei Geral de Proteção de dadosReys, Matheus DeltregiaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2022Do ativismo judicial a juristocracia: análise do Supremo Tribunal Federal sobre as medidas legislativas adotadas durante a pandemia do Covid-19Souza, Luis Carlos MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Aug-2022A atuação do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul durante a pandemia de COVID-19 nos habeas corpus em casos de tráfico de drogasBeier, Maiara PedrosoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022Entre a balança e a espada: um recorte do racismo estrutural na advocacia santanenseZacouteguy, Raul AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022O uso lícito e econômico da reserva legal com atividade pastoril sustentável no bioma PampaVasques, Poliana FrançoisTrabalho de Conclusão de Curso
4-Aug-2022Direito e Rap: a desigualdade racial pela voz de DjongaPereira, Laura GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no setor de corretagem imobiliária de Santana do LivramentoKubiak, Alexander SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Violência psicológica e verdade jurídica: como é construída a verdade jurídica sobre a violência psicológica contra a mulher pelos agentes do sistema de justiça criminalFreitas, Maria Fernanda CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022A valorização da empresa e do trabalho humano através da implementação do compliance e aplicado às relações de trabalhoGomes, Luigi dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Aug-2022Lei de alienação parental à luz do direito das famílias constitucionalizadoSilva, Vitor Hugo Ferrazza daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Análise sobre a possibilidade jurídica da sucessão de bens digitais no direito brasileiroGiriboni, Felippe VelasquesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022O uso do direito como ferramenta para a reorganização dos ambientes urbanosSantos, Dyuliana Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2022Responsabilidade civil e direito à imagem: a exploração da imagem nas redes sociais no contexto pandêmicoFelizardo, Luiz Vagner FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Aug-2022Drogas: uma viagem entre o ritualístico, a desvirtuação e as possíveis soluçõesMenezes, Mauricio Fernandez deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Covid-19: uma análise constitucional no contexto pandêmico entre os direitos fundamentais versus o poder estatalAntunes, Matheus VeigaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Direito e economia: análise da decisão do Conselho Administrativo de de Defesa Econômica (CADE) no ato de concentração Kroton-EstácioSoares, João Pedro Pereira LimaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022A utilização do direito como forma de combate aos inimigos do EstadoSilva, Guilherme Moreira Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2022A humanização do direito penal brasileiro no século XXI: possibilidades a partir da aplicação do princípio da fraternidade pelo Superior Tribunal de JustiçaStocher, Fernanda MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
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