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1-Oct-2021 | A guarda compartilhada dos animais de estimação em caso de dissolução matrimonial: análise histórica e estudo de caso baseado na legislação brasileira Sant’Ana do Livramento / RS 2021 | Tavares, Júlia de Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Oct-2021 | Ni Dios, ni patria, ni amo: o primeiro mandato de Dilma Roussef (2011-2014) e a inefetividade de cotas femininas nos partidos políticos à partir do anarcofeminismo | Duarte, Victória Cogo Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Oct-2021 | Lei vs. caos: a atuação dos juízes brasileiros em casos de tráfico de drogas sob a ótica das tendências de Dungeons & Dragons | Pinto, Marcos Felipe dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Sep-2021 | A execução do controle de constitucionalidade pelo STF no julgamento da ADI 1.232/DF e na reclamação constitucional 4.374/PE à luz do acesso ao benefício de prestação continuada | Leal, Daiza Gabrielle Côrrea | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Nov-2021 | Mecanismo de desenvolvimento limpo do protocolo de Kyoto e sua não regulamentação brasileira | Perini, Daphine Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Sep-2020 | A violência no futebol: estudo jurídico e criminológico | Luizelli, Julio Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Oct-2021 | Revenge porn: a pornografia de vingança como expressão da violência de gênero na era digital | Santos, Bruna Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Sep-2021 | Direito do trabalho e meio ambiente laboral no contexto de trabalhadores da enfermagem | Castro, Fabiana Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Sep-2021 | Adoção e responsabilidade civil: (im) possibilidade de responsabilização civil dos adotantes em caso de devolução de crianças e de adolescentes durante o estágio de convivência | Beling, Luana Aline | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Sep-2021 | Guarda compartilhada: implicações na prática jurídica | Zinelli, Camila da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |