Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.

Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
14-mar-2022	Justiça tributária a partir do imposto sobre a renda das pessoas físicas no Brasil	Simões Pires, Bernardo Del Fabro	Trabalho de Conclusão de Curso
17-mar-2022	A (in)validade da renúncia das vítimas de violência doméstica às medidas protetivas de urgência e sua prática no município de Santana do Livramento durante o ano de 2019: crítica à luz do princípio da proibição de proteção deficiente (untermässverbot)	Correa, Bernardo Pampim	Trabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2022	As medidas cautelares diversas da prisão: o uso da ferramenta no contexto da pandemia de COVID-19	Maronesi, Laira Munhoz	Trabalho de Conclusão de Curso
22-mar-2022	Uma revisão sistemática da literatura sobre derivação do Estado	Silva, Douglas Pinto	Trabalho de Conclusão de Curso
22-mar-2022	A possibilidade de ampliação dos efeitos dos atos do PARLASUL (1991-2017): a modificação do regimento interno	Mendes, Yago Mikael Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
1-oct-2021	Abandono afetivo inverso em tempos de pandemia	Fagundes, Anna Marya Puiatti	Trabalho de Conclusão de Curso
14-mar-2022	Jair Bolsonaro e Estado laico: perspectivas de violação no Estado Constitucional brasileiro	Alves, Leonardo Dutra	Trabalho de Conclusão de Curso
22-mar-2022	A política criminal do Uruguai adotada em ´´la era progresista`` (2005 – 2019)	Brusque, Victor Elias	Trabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2022	O especismo e o avanço mitigado na proteção dos animais no Brasil: o caso da lei nº 14.064 de 2020	Drescher, Sophia Wilhelm	Trabalho de Conclusão de Curso
22-mar-2022	Processo penal e imparcialidade: a contaminação do juiz na fase de investigação criminal sob a perspectiva da teoria da dissonância cognitiva	La Rosa, Luisa Chaves de	Trabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2022	A cadeia de custódia e a prova penal digital	Machado, Fernando Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2022	O estupro como instrumento de manutenção da hierarquia de gênero em detrimento do corpo feminino: uma análise criminológica feminista	Cogo, Ana Júlia Arrieta	Trabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2022	A importância da implementação dos programas de compliance nas empresas	Monteiro, João Gabriel Cordeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
21-mar-2022	Quem faz nossas roupas? Análise do documentário The true cost (2015) e do acordo de Bangladesh	Costa, Giovana Borges	Trabalho de Conclusão de Curso
4-oct-2021	Da gestão à paradiplomacia em tempos de COVID-19: caso concreto do estado do Maranhão - Brasil	Souza, Vanderléa Castilho Silveira Maia	Trabalho de Conclusão de Curso
1-oct-2021	A (in)constitucionalidade da prisão em segunda instância a partir das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal numa perspectiva garantista	Nunes, Roselaine Helena Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
1-oct-2021	A guarda compartilhada dos animais de estimação em caso de dissolução matrimonial: análise histórica e estudo de caso baseado na legislação brasileira Sant’Ana do Livramento / RS 2021	Tavares, Júlia de Lacerda	Trabalho de Conclusão de Curso
4-oct-2021	Ni Dios, ni patria, ni amo: o primeiro mandato de Dilma Roussef (2011-2014) e a inefetividade de cotas femininas nos partidos políticos à partir do anarcofeminismo	Duarte, Victória Cogo Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
4-oct-2021	Lei vs. caos: a atuação dos juízes brasileiros em casos de tráfico de drogas sob a ótica das tendências de Dungeons & Dragons	Pinto, Marcos Felipe dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
24-sep-2021	A execução do controle de constitucionalidade pelo STF no julgamento da ADI 1.232/DF e na reclamação constitucional 4.374/PE à luz do acesso ao benefício de prestação continuada	Leal, Daiza Gabrielle Côrrea	Trabalho de Conclusão de Curso