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4-Dec-2024 | O acompanhamento psicológico dentro das instituições de longa permanência para pessoas idosas | Irion, Maria Antônia Riefel | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jun-2024 | Uma análise a respeito da constitucionalidade do cumprimento antecipado da sentença penal condenatória: um estudo acerca do recurso extraordinário nº 1.235.340/SC e do artigo 492 do código de processo penal | Zapata, Gabriel Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2024 | Anomia dos direitos LGBTQI+ no sistema prisional brasileiro: uma análise da ineficácia normativa e do comportamentojurisdicional acerca da resolução nº 348/2020 DOCNJ | Tong, Yuan Kuen Baltazar da Nobrega | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2024 | Direito de família: ferramentas de prevenção contra a tentativa indevida de configuração de alienação parental | Azevedo, Liz Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2024 | A evolução dos direitos LGBTQIAPN+ no Brasil | Amado, Vitória Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | A face invisível da (in) justiça: o impacto do racismo estrutural no reconhecimento pessoal e fotográfico | Moreira, Larissa Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Nov-2024 | A forma como garantia: uma análise da cadeia de custódia de provas digitais no processo penal brasileiro | Rodrigues, Beatriz de Carvalho e Silva Brun | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | A reintegração social da população carcerária brasileira: uma análise da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP) | Pereira, Jorge Augusto Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2024 | Relações de poder e planejamento familiar: análise do programa de reprodução assistida no SUS para casais homoafetivos | Camargo, Maria Antonina Antunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jun-2024 | A seletividade da justiça negocial: a inaplicabilidade prática do acordo de não persecução penal no delito de tráfico privilegiado | Silva, Luana Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2024 | Tráfico de mulheres para exploração sexual na Fronteira da Paz | Almeida, Filipe Velho | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2024 | Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: análise da lei nº 14.344/22 | Mota, Erika Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |