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5-Jul-2023 | O abandono afetivo e a (im)possibilidade de exclusão do herdeiro necessário: fundamentos jurídicos e aplicação prática | Mallmann, Maria Eduarda Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2024 | Alterações do direito de família a partir das variações familiares no estado democrático de direito no Brasil | Petry, Felipe Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2024 | Análise jurídica do uso do campo nativo no bioma pampa | Silveira Junior, Ramão Alberto Aramburu da | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2024 | Análise jurídico-social do trabalho doméstico feminino | Kreutz, Helen Martins Toso | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jul-2024 | Assédio moral no trabalho e as formas de enfrentamento | Rosseto, Maria Eduarda Lago | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2024 | Da presunção de rateio de valores guarnecidos em conta corrente conjunta solidária, havidos em penhora, à luz do julgamento do IAC nº 12 | Espinosa, Mathews Rodrigues Oviedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jul-2023 | A deficiência temporal da licença maternidade e os impactos na efetiva garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes | Neves, Carla Hoefling | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jul-2024 | Desafios éticos e jurídicos na prática do teleatendimento na medicina: uma análise do direito médico no contexto atual | Saldanha, Rodrigo Costa e Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dec-2024 | Direito e políticas públicas: análise da implementação do programa de proteção integrada de fronteiras e a utilização de “drones” na (in)segurança pública do munícipio de São Borja | Tavares, José Leandro Siciliano | Dissertação |
12-Aug-2022 | A distinção dos irmãos unilaterais em relação aos irmãos bilaterais na sucessão legítima no direito brasileiro contemporâneo: a crítica ao artigo 1.841 do Código Civil à luz da Constituição Federal | Leon, Carolina Ermida de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2024 | “E eu não sou uma mulher?” a ausência de mulheres negras no Supremo Tribunal Federal | Souto, Fernanda Saroti | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mar-2022 | A (in)validade da renúncia das vítimas de violência doméstica às medidas protetivas de urgência e sua prática no município de Santana do Livramento durante o ano de 2019: crítica à luz do princípio da proibição de proteção deficiente (untermässverbot) | Correa, Bernardo Pampim | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2024 | A influência das tecnologias blockchain no direito: desafios, oportunidades e implicações jurídicas | Sperandio, Enzo de Quevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jul-2024 | Jurisdição constitucional abusiva e seus reflexos na democracia brasileira contemporânea | Rosa, Larissa Schifelbein da | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jul-2024 | A prática do contrabando e do descaminho e os órgãos de fiscalização da criminalidade econômica, financeira e tributária em regiões de fronteira | Martins, Camila Cananea | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jul-2024 | A proteção dos animais como seres sencientes | Mello, Cintia Correa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jul-2024 | A relativização do princípio da irrepetibilidade dos alimentos gravídicos em face da má-fé da genitora | Soares, Isabelle Flôres | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2024 | Tema nº 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF): os métodos extrajudiciais na cobrança de crédito tributário | Ortiz, Ana Luiza Belmonte | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Nov-2024 | Tensões legais da alienação parental e os desafios da implementação da guarda compartilhada | Possamai, Edilene Dutra | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Nov-2024 | Trabalho análogo a escravo no Brasil: uma análise à luz do artigo 149 do Código Penal | Mendes, Anderson Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |