???browse.full.header??? ???browse.type.metadata.author??? Coitinho, Jair Pereira

???browse.nav.jump??? 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
???browse.nav.enter???  
???browse.full.range???
???itemlist.dc.date.issued??????itemlist.dc.title??????itemlist.dc.creator??????itemlist.dc.type???
1-Aug-2022A cobertura midiática dos crimes de feminicídioMartins, Danieli MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Covid-19: uma análise constitucional no contexto pandêmico entre os direitos fundamentais versus o poder estatalAntunes, Matheus VeigaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Direito e economia: análise da decisão do Conselho Administrativo de de Defesa Econômica (CADE) no ato de concentração Kroton-EstácioSoares, João Pedro Pereira LimaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022A distinção dos irmãos unilaterais em relação aos irmãos bilaterais na sucessão legítima no direito brasileiro contemporâneo: a crítica ao artigo 1.841 do Código Civil à luz da Constituição FederalLeon, Carolina Ermida deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Aug-2022Drogas: uma viagem entre o ritualístico, a desvirtuação e as possíveis soluçõesMenezes, Mauricio Fernandez deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2021A execução do controle de constitucionalidade pelo STF no julgamento da ADI 1.232/DF e na reclamação constitucional 4.374/PE à luz do acesso ao benefício de prestação continuadaLeal, Daiza Gabrielle CôrreaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2022A humanização do direito penal brasileiro no século XXI: possibilidades a partir da aplicação do princípio da fraternidade pelo Superior Tribunal de JustiçaStocher, Fernanda MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Oct-2021A (in)constitucionalidade da prisão em segunda instância a partir das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal numa perspectiva garantistaNunes, Roselaine Helena BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mar-2022A (in)validade da renúncia das vítimas de violência doméstica às medidas protetivas de urgência e sua prática no município de Santana do Livramento durante o ano de 2019: crítica à luz do princípio da proibição de proteção deficiente (untermässverbot)Correa, Bernardo PampimTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2022As medidas cautelares diversas da prisão: o uso da ferramenta no contexto da pandemia de COVID-19Maronesi, Laira MunhozTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2022Percepções acerca da Lei Antimanicomial na visão do profissional da área de saúde mental no RSHar, Letícia LevyTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022O uso do direito como ferramenta para a reorganização dos ambientes urbanosSantos, Dyuliana Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022A valorização da empresa e do trabalho humano através da implementação do compliance e aplicado às relações de trabalhoGomes, Luigi dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso