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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
metadata.dc.title: Percepções acerca da Lei Antimanicomial na visão do profissional da área de saúde mental no RS
metadata.dc.title.alternative: Perceptions about the Anti-Asylum Law from the perspective of mental health professionals in RS
Autor(es): Har, Letícia Levy
Primeiro Orientador: Alves, Marcelo Mayora
1° Membro da banca: Schinke, Vanessa Dorneles
2° Membro da banca: Coitinho, Jair Pereira
Resumo: O presente trabalho trata sobre os impactos ocasionados pela Lei 10.216/01 no trabalho dos profissionais da área de saúde mental no Rio Grande do Sul e como isso modificou nos atendimentos e o tratamento de seus pacientes será objeto do estudo. Além disso,também buscou-se entender sobre o histórico acerca da loucura ao longo do tempo, e o surgimento da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro. O método utilizado foi o qualitativo com escopo de analisar de forma empírica as modificações da referente legislação, além de pesquisa bibliográfica. Posteriormente pesquisou-se como ocorreu a reforma psiquiátrica brasileira e como foi promulgada a Lei Antimanicomial e as particularidades sobre a referida legislação. Por fim foi realizada entrevistas com diferentes especialistas que atuam no setor de saúde mental em diferentes cidades sendo elas: Porto Alegre, Rio Grande e Santana do Livramento, logo após os questionários foram analisados para se obter a resposta sobre as mudanças ocasionadas com o advento da Lei Antimanicomial, os desafios e conquistas trazidos acerca desse ordenamento serão escopo do trabalho.
Abstract: The present work deals with the impacts caused by Law 10.216/01 on the work of mental health professionals in Rio Grande do Sul and how this changed in the care and the treatment of its patients will be the object of the study. In addition, we also sought to understand the history of madness throughout of time, and the emergence of the security measure in the Brazilian legal system. The method used was qualitative with the scope of empirically analyzing the changes to the legislation, in addition to a bibliographic research. Posteriorly research was carried out on how the Brazilian psychiatric reform took place and how the Anti-Asylum Law and the particularities of said legislation. finally it was interviews with different experts working in the health sector mental health in different cities, namely: Porto Alegre, Rio Grande and Santana do Livramento, soon after the questionnaires were analyzed to obtain the answer about the changes brought about by the advent of the Anti-Asylum Law, the challenges and achievements brought about this ordering will be the scope of the work.
metadata.dc.subject: Medida de segurança
Transtornos mentais
Sujeitos ditos loucos
Lei Antimanicomial
Security measure
Mental disorders
Anti-Asylum Law
CNPQ: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus Santana do Livramento
metadata.dc.identifier.citation: HAR, Letícia Levy. Percepções acerca da Lei Antimanicomial na visão do profissional da área de saúde mental no RS. 54 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.uri: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/7602
metadata.dc.date.issued: 2-Aug-2022
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