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dc.contributor.advisor1Coitinho, Viviane Teixeira Dotto-
dc.creatorMendes, Anderson Silva-
dc.date.accessioned2025-02-12T20:36:01Z-
dc.date.available2025-02-12-
dc.date.available2025-02-12T20:36:01Z-
dc.date.issued2024-11-12-
dc.identifier.citationMENDES, Anderson Silva. Trabalho análogo a escravo no Brasil: Uma análise à luz do artigo 149 do Código Penal. 2024. 27 p. Trabalho de Conclusão do Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9989-
dc.description.abstractThe present work aims to verify how legislation seeks to make it possible to combat work analogous to slavery in Brazil. From the bibliographical review, we seek to contextualize the root of the problem, we verify its existence today, the dignity of the human person as a legal presupposition and how the legal framework deals with the matter. We also analyze contemporary slavery based on data from institutions that combat this practice, as well as seeking to verify judicial practice in light of article 149 of the Penal Code.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Pampapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTrabalho escravopt_BR
dc.subjectTrabalho escravo – Legislaçãopt_BR
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectSlave laborpt_BR
dc.subjectSlave labor – Legislationpt_BR
dc.titleTrabalho análogo a escravo no Brasil: uma análise à luz do artigo 149 do Código Penalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3231010053595827pt_BR
dc.contributor.referee1Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues-
dc.contributor.referee2Olea, Thais Campos-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7565248464241107pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6305479195546985pt_BR
dc.publisher.initialsUNIPAMPApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo verificar como a legislação busca viabilizar o combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil. A partir da revisão bibliográfica buscamos contextualizar a raiz do problema, verificamos sua existência nos dias atuais, à dignidade da pessoa humana como pressuposto legal e, como o arcabouço de leis trata a matéria. Fazemos também uma análise da escravidão contemporânea a partir de dados de instituições de combate a essa prática, assim como buscamos verificar a prática judiciária a luz do artigo 149 do Código Penal.pt_BR
dc.publisher.departmentCampus São Borjapt_BR
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