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21-Nov-2024 | Análise jurídica do uso do campo nativo no bioma pampa | Silveira Junior, Ramão Alberto Aramburu da | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2024 | Análise jurídico-social do trabalho doméstico feminino | Kreutz, Helen Martins Toso | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jun-2024 | A atuação do judiciário gaúcho no controle e fiscalização de guarda e depósito de animais silvestres | Gonçalves, Bernardo Vigânico Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2024 | Da presunção de rateio de valores guarnecidos em conta corrente conjunta solidária, havidos em penhora, à luz do julgamento do IAC nº 12 | Espinosa, Mathews Rodrigues Oviedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2024 | Estado de coisas inconstitucional e a ADPF n° 976/DF: a população de rua no Brasil ao encontro da condição de cidadania | Salem, Augusto Fontoura | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jul-2024 | A implementação do juiz das garantias como retoque democrático em face do procedimento do tribunal do júri | Gomes, Morgana Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jul-2024 | Jurisdição constitucional abusiva e seus reflexos na democracia brasileira contemporânea | Rosa, Larissa Schifelbein da | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jul-2024 | Legislação brasileira e as áreas de preservação permanente: uma análise jurídica ambiental | Comim, Camila Farias | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jul-2024 | A proteção dos animais como seres sencientes | Mello, Cintia Correa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2024 | O rap como crítica ao discurso jurídico penal tradicional: viver pouco como um rei ou muito como um Zé? | Borges, Nathálie Debus | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Aug-2022 | O uso lícito e econômico da reserva legal com atividade pastoril sustentável no bioma Pampa | Vasques, Poliana François | Trabalho de Conclusão de Curso |