???browse.full.header??? ???browse.type.metadata.author??? Almeida Neto, João Beccon de
???browse.full.range???
| ???itemlist.dc.date.issued??? | ???itemlist.dc.title??? | ???itemlist.dc.creator??? | ???itemlist.dc.type??? |
| 24-Jun-2024 | Uma análise a respeito da constitucionalidade do cumprimento antecipado da sentença penal condenatória: um estudo acerca do recurso extraordinário nº 1.235.340/SC e do artigo 492 do código de processo penal | Zapata, Gabriel Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Aug-2022 | A atuação do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul durante a pandemia de COVID-19 nos habeas corpus em casos de tráfico de drogas | Beier, Maiara Pedroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2024 | Das “ideias” aos tribunais: a manifestação do PCC como um operador do direito sob o viés do pluralismo jurídico | Rodrigues, Gustavo dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2024 | Explorando a perícia criminal através das lentes de Sherlock Holmes: uma análise literária | Lucas, Vanessa Velasques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2024 | A forma como garantia: uma análise da cadeia de custódia de provas digitais no processo penal brasileiro | Rodrigues, Beatriz de Carvalho e Silva Brun | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2024 | (In)segurança pública: responsabilização penal dos policiais nos casos de violência letal | Portela, Mateus Hösel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2024 | Insegurança jurídica a partir da penhora de valores inferiores a 40 salários mínimos no tribunal regional da 4º região | Serdan, Jenyfer Beatriz Goveia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | A reintegração social da população carcerária brasileira: uma análise da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP) | Pereira, Jorge Augusto Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2024 | Relações de poder e planejamento familiar: análise do programa de reprodução assistida no SUS para casais homoafetivos | Camargo, Maria Antonina Antunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2024 | Tráfico de mulheres para exploração sexual na Fronteira da Paz | Almeida, Filipe Velho | Trabalho de Conclusão de Curso |
