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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-dic-2024 | (In)segurança pública: responsabilização penal dos policiais nos casos de violência letal | Portela, Mateus Hösel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-dic-2024 | A revolução russa na consolidação dos direitos sociais e direitos trabalhistas no Brasil: uma análise comparativa (1917-1934) | Coitinho, Roberta Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-dic-2024 | O acompanhamento psicológico dentro das instituições de longa permanência para pessoas idosas | Irion, Maria Antônia Riefel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-dic-2024 | Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: análise da lei nº 14.344/22 | Mota, Erika Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-nov-2024 | Relações de poder e planejamento familiar: análise do programa de reprodução assistida no SUS para casais homoafetivos | Camargo, Maria Antonina Antunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-nov-2024 | Tráfico de mulheres para exploração sexual na Fronteira da Paz | Almeida, Filipe Velho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-nov-2024 | A branquitude: uma pesquisa de campo na Universidade Federal do Pampa, campus Sant’ana Do Livramento | Silva, Anna Paula da Trindade da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-nov-2024 | O rap como crítica ao discurso jurídico penal tradicional: viver pouco como um rei ou muito como um Zé? | Borges, Nathálie Debus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-jul-2024 | Estado de coisas inconstitucional e a ADPF n° 976/DF: a população de rua no Brasil ao encontro da condição de cidadania | Salem, Augusto Fontoura | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-jul-2024 | A implementação do juiz das garantias como retoque democrático em face do procedimento do tribunal do júri | Gomes, Morgana Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-jul-2024 | O tribunal do júri no século XXI: adaptações necessárias para uma justiça eficaz | Flores, Nataly Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-jul-2024 | As medidas protetivas de urgência e sua contribuição para o rompimento do ciclo de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Sul | Martins, Fernanda da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-jul-2024 | A responsabilização penal de indivíduos semi-imputáveis: uma análise crítica das decisões judiciais envolvendo a condição de condutopatia | Quadros, Gustavo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-dic-2024 | A influência das tecnologias blockchain no direito: desafios, oportunidades e implicações jurídicas | Sperandio, Enzo de Quevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-nov-2024 | Redução da carga horária para pais de crianças com transtorno do espectro autista: as lacunas jurídicas e as dificuldades enfrentadas no mercado de trabalho | Botelho, Izadora Maciel Canto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-jul-2024 | Redução da jornada de trabalho celetista: um direito dos pais de crianças com transtorno do espectro autista | Burin, Helena Maria Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-jun-2024 | Caso Ximenes Lopes, uma morte anunciada? o tratamento de saúde mental no Brasil e a garantia dos direitos humanos e fundamentais | Mello, Alexsandra Helena Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-jun-2024 | A seletividade da justiça negocial: a inaplicabilidade prática do acordo de não persecução penal no delito de tráfico privilegiado | Silva, Luana Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-jun-2024 | A devida informação sobre planejamento sucessório extrajudicial | Aguirre, Julia Guedes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-jun-2024 | Medidas estruturantes no processo civil ambiental | Damaceno Filho, João | Trabalho de Conclusão de Curso |
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