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https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9951
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
metadata.dc.title: | A revolução russa na consolidação dos direitos sociais e direitos trabalhistas no Brasil: uma análise comparativa (1917-1934) |
metadata.dc.title.alternative: | The Russian revolution in the consolidation of social rights and labor rights in Brazil: a comparative analysis (1917-1934) |
Autor(es): | Coitinho, Roberta Silva |
Primeiro Orientador: | Schmidt, Rafael Vitória |
1° Membro da banca: | Cavalheiro, Carmela Marcuzzo do Canto |
2° Membro da banca: | Xavier, Alexandre Vicentine |
Resumo: | Na história do Direito Brasileiro, acredita-se que existam alguns princípios e valores que foram introduzidos pela Revolução Russa de 1917, visto que os mesmos contribuíram para o desenvolvimento e para a consolidação dos direitos trabalhistas e direitos sociais no contexto brasileiro. Estas significâncias vindas da Revolução Russa desempenharam um papel construtivo na formação de bases jurídicas e sociais relacionadas à legislação brasileira, a qual era o que mais carecia de mudanças naquela época. Assim, serão analisadas as reflexões que a Revolução Russa trouxe, não apenas para grande parte do mundo, como também para a América Latina, especialmente o Brasil, no tocante à todas as mudanças drásticas que ocorreram na Rússia, que fizeram uma boa parte do mundo, e também a América Latina, especialmente o Brasil, a tomarem posições divergentes das atuais para a referida época, e começarem a organizar protestos e greves para que fossem obtidas as melhorias, que na Rússia já ocorriam, como a melhoria nos direitos para o proletariado, sejam eles os direitos trabalhistas, como também os direitos sociais, os quais, na época, eram quase nulos. Estas questões jurídicas, que careciam de um grande desenvolvimento, durante a Rússia pós-Revolução demonstraram uma certa evolução que impressionou o povo latino-americano, o que fez com que os mesmos começassem a lutar, seja com greves, manifestações ou mudanças de comportamento, para que o mesmo progresso político/jurídico se realizasse no Brasil. Nesse sentido, o presente trabalho tem como foco explorar como a Revolução Russa impactou o Brasil o bastante para que fossem fortalecidos os direitos trabalhistas e sociais brasileiros, além de analisar de que maneira os princípios incorporados foram adaptados no cenário brasileiro, os quais começaram a ganhar vida na Constituição de 1934. |
Abstract: | In the history of Brazilian law, it is considered that there are some principles and values that may have been introduced by the Russian Revolution of 1917, since there is a chance that they may have contributed to the development and consolidation of labor rights and social rights in the Brazilian context. Furthermore, these significances from the Russian Revolution may have played a constructive role in the formation of legal and social bases related to Brazilian legislation, which was most in need of change at the time. Therefore, we will analyze the reflections that the Russian Revolution brought, not only to much of the world, but also to Latin America, especially Brazil, with regards to all the drastic changes that took place in Russia, which made a substancial part of the world, and also Latin America - especially Brazil - take positions that differed from the current ones for that time, and start organizing protests and strikes to obtain the improvements that were already taking place in Russia, such as improved rights for the proletariat, be they labor rights or social rights, which were almost non-existent at the time. These legal issues, which lacked a great deal of development, during post-Revolution Russia showed a certain evolution that impressed the Latin American people, which made them begin to fight - whether with strikes, demonstrations or changes in behavior - for the same political/legal progress to be made in Brazil. In this sense, this paper focuses on exploring whether the Russian Revolution impacted Brazil enough to strengthen Brazilian labor and social rights, as well as analyzing how the principles incorporated were adapted to the Brazilian scenario, which began to come to life in the 1934 Constitution. |
metadata.dc.subject: | Revolução russa Direitos trabalhistas Era Vargas Revolução de 1917 Constituição Brasileira de 1934 Direitos sociais 1917 Revolution Social rights Russian revolution Vargas Era Brazilian Constitution of 1934 Labor rights |
CNPQ: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
metadata.dc.publisher: | Universidade Federal do Pampa |
Sigla da Instituição: | UNIPAMPA |
Campus: | Campus Santana do Livramento |
metadata.dc.identifier.citation: | COITINHO, Roberta Silva. A revolução russa na consolidação dos direitos sociais e direitos trabalhistas no Brasil: uma análise comparativa (1917-1934). 64 f. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Santana do Livramento: Unipampa, 2024 |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
metadata.dc.identifier.uri: | https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9951 |
metadata.dc.date.issued: | 4-Dec-2024 |
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