Contrato de Usuário Final

Última atualização em 4 de maio de 2023

Concordância com os termos

Estes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculativo firmado entre você, pessoalmente ou em nome de uma entidade ("você") e Repositório Institucional UNIPAMPA - ("Empresa", "nós", "nos" ou "nosso"), referente ao seu acesso e uso deste site, bem como de qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou de outra forma conectado a ele (coletivamente, o "Site"). Você concorda que, ao acessar o Site, leu, compreendeu e concorda em se comprometer com todos estes Termos de Uso e quaisquer alterações futuras.

Termos e condições ou documentos suplementares que possam ser publicados no Site periodicamente são expressamente incorporados aqui por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Avisaremos você sobre quaisquer alterações atualizando a data de "Última atualização" destes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber notificação específica sobre cada alteração. Certifique-se de verificar os Termos aplicáveis ​​sempre que utilizar nosso Site para entender quais Termos se aplicam. Você estará sujeito a, e será considerado como tendo tomado conhecimento e aceitado, as alterações em quaisquer Termos de Uso revisados ​​pelo seu uso contínuo do Site após a data de publicação de tais Termos de Uso revisados.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer exigência de registro em tal jurisdição ou país. Assim, as pessoas que optarem por acessar o Site de outras localidades o fazem por iniciativa própria e são as únicas responsáveis ​​pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

Direitos de propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o Site é nossa propriedade e todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, softwares, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos no Site (coletivamente, o "Conteúdo") e as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos nele contidos (as "Marcas") são de nossa propriedade ou controlados por nós ou licenciados para nós, e são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas e por vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal de Brasil, leis internacionais de direitos autorais e convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" apenas para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site e nenhum Conteúdo[a] ou Marcas podem ser copiados, reproduzidos, agregados, republicados, carregados, publicados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos, distribuídos, vendidos, licenciados ou de outra forma explorados para qualquer finalidade comercial, sem nossa autorização prévia expressa por escrito.

Desde que você esteja qualificado para usar o Site, você recebe uma licença limitada para acessar e usar o Site e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha obtido acesso adequado, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você no Site, no Conteúdo e nas Marcas.

Declarações do Usuário

Ao utilizar o Site, você declara e garante que: (1) todas as informações de registro que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a exatidão dessas informações e as atualizará prontamente, conforme necessário; (3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (4) você não utilizará o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (5) seu uso do Site não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Site (ou de qualquer parte dele).

Registro de usuário

Você poderá ser solicitado a se registrar no Site. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, recuperar ou alterar um nome de usuário que você selecionar se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inapropriado, obsceno ou de outra forma censurável.

Atividades proibidas

Você não poderá acessar ou usar o Site para qualquer finalidade diferente daquela para a qual o disponibilizamos. O Site não pode ser usado em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles que sejam especificamente endossados ​​ou aprovados por nós.

Como usuário do Site, você concorda em não:

  • Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.
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  • Denegrir, manchar ou de qualquer outra forma prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou ao Site.
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  • Fazer uso indevido de nossos serviços de suporte ou enviar denúncias falsas de abuso ou má conduta.
  • Usar o Site de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
  • Envolver-se em enquadramento ou link não autorizados para o Site.
  • Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outro material, incluindo o uso excessivo de letras maiúsculas e spam (postagem contínua de texto repetitivo), que interfira no uso e aproveitamento ininterrupto do Site por qualquer parte ou que modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, recursos, funções, operação ou manutenção do Site.
  • Excluir o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
  • Tentando se passar por outro usuário ou pessoa ou usando o nome de usuário e a senha de outro usuário.
  • Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como um ou mecanismo ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos de troca de gráficos transparentes ("gifs"), pixels 1x1, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes (às vezes chamados de "spyware" ou "mecanismos passivos de coleta" ou "pcms").
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  • Tentar contornar quaisquer medidas do Site projetadas para impedir ou restringir o acesso ao Site ou a qualquer parte do Site.
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  • Usar o Site como parte de qualquer esforço para competir conosco ou de outra forma usar o Site e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento ou empreendimento comercial de geração de receita.

Contribuições geradas pelo usuário

O Site pode lhe oferecer a oportunidade de criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou no Site, incluindo, entre outros, textos, textos, vídeos, áudios, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, "Contribuições"). As Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Site e por meio de sites de terceiros. Portanto, quaisquer Contribuições que você transmitir poderão ser tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribuições, você declara e garante que:

  • A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução, e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem e não infringirão os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
  • Você é o criador e proprietário ou possui as licenças, direitos, consentimentos, autorizações e permissões necessárias para usar e autorizar a nós, ao Site e a outros usuários do Site a usar suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Site e por estes Termos de Uso.
  • Você tem o consentimento, a autorização e/ou a permissão por escrito de cada pessoa física identificável em suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de cada pessoa física identificável para permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Site e por estes Termos de Uso.
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Qualquer uso do Site em violação ao exposto acima viola estes Termos de Uso e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão dos seus direitos de uso do Site.

Gerenciamento do Site

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Política de Privacidade

Nos preocupamos com a privacidade e a segurança dos dados. Consulte nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site, você concorda em se comprometer com nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos de Uso.

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Modificações e interrupções

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Correções

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Miscellaneous

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