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17-Aug-2022 | O equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica na pandemia da covid-19: efeitos no setor elétrico e atos regulatórios | Sampaio, Thiago da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Aug-2022 | A distinção dos irmãos unilaterais em relação aos irmãos bilaterais na sucessão legítima no direito brasileiro contemporâneo: a crítica ao artigo 1.841 do Código Civil à luz da Constituição Federal | Leon, Carolina Ermida de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Sep-2021 | Responsabilização Civil in re ipsa na Lei Geral de Proteção de dados | Reys, Matheus Deltregia | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Mar-2022 | Do ativismo judicial a juristocracia: análise do Supremo Tribunal Federal sobre as medidas legislativas adotadas durante a pandemia do Covid-19 | Souza, Luis Carlos Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Aug-2022 | A atuação do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul durante a pandemia de COVID-19 nos habeas corpus em casos de tráfico de drogas | Beier, Maiara Pedroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Aug-2022 | Entre a balança e a espada: um recorte do racismo estrutural na advocacia santanense | Zacouteguy, Raul Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Aug-2022 | O uso lícito e econômico da reserva legal com atividade pastoril sustentável no bioma Pampa | Vasques, Poliana François | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Aug-2022 | Direito e Rap: a desigualdade racial pela voz de Djonga | Pereira, Laura Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Aug-2022 | A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no setor de corretagem imobiliária de Santana do Livramento | Kubiak, Alexander Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | Violência psicológica e verdade jurídica: como é construída a verdade jurídica sobre a violência psicológica contra a mulher pelos agentes do sistema de justiça criminal | Freitas, Maria Fernanda Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | A valorização da empresa e do trabalho humano através da implementação do compliance e aplicado às relações de trabalho | Gomes, Luigi dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Aug-2022 | Lei de alienação parental à luz do direito das famílias constitucionalizado | Silva, Vitor Hugo Ferrazza da | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | Análise sobre a possibilidade jurídica da sucessão de bens digitais no direito brasileiro | Giriboni, Felippe Velasques | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | O uso do direito como ferramenta para a reorganização dos ambientes urbanos | Santos, Dyuliana Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Aug-2022 | Responsabilidade civil e direito à imagem: a exploração da imagem nas redes sociais no contexto pandêmico | Felizardo, Luiz Vagner Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Aug-2022 | Drogas: uma viagem entre o ritualístico, a desvirtuação e as possíveis soluções | Menezes, Mauricio Fernandez de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | Covid-19: uma análise constitucional no contexto pandêmico entre os direitos fundamentais versus o poder estatal | Antunes, Matheus Veiga | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | Direito e economia: análise da decisão do Conselho Administrativo de de Defesa Econômica (CADE) no ato de concentração Kroton-Estácio | Soares, João Pedro Pereira Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Aug-2022 | A utilização do direito como forma de combate aos inimigos do Estado | Silva, Guilherme Moreira Mendes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Aug-2022 | A humanização do direito penal brasileiro no século XXI: possibilidades a partir da aplicação do princípio da fraternidade pelo Superior Tribunal de Justiça | Stocher, Fernanda Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |