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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Revenge porn: a pornografia de vingança como expressão da violência de gênero na era digital
Título(s) alternativo(s): Revenge porn: a revenge porn as an expression of gender violence in the digital age
Autor(es): Santos, Bruna Gomes
Primeiro Orientador: Schinke, Vanessa Dorneles
1° Membro da banca: Costa, Cassiane da
2° Membro da banca: Alves, Marcelo Mayora
Resumo: A presente pesquisa versa sobre o instituto da pornografia de vingança como expressão da violência de gênero na era digital, tipificado pela nova Lei n° 13.718 de 2018 que alterou o texto do Código Penal para enquadrar no capítulo “Dos Crimes “Contra Liberdade Sexual”, as condutas de divulgação não consensual de imagens íntimas. O objetivo do trabalho é verificar como a pornografia de vingança contribui para o controle do corpo e da sexualidade feminina, dentro deste campo cibernético. Diante dessa difusão tecnológica, a gênese de novas relações, como a pornografia de vingança surgiram, resultando em uma nova modalidade de violência de gênero, que reforça o retardamento sexual das mulheres e o domínio masculino. Por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica e documental, buscou-se estabelecer, primeiramente, os marcos teóricos norteadores da pesquisa, como as concepções de patriarcado, gênero, as relações de poder entre os sexos, bem como os elementos estruturais da violência de gênero. Posteriormente, analisou-se as perspectivas socioculturais da pornografia de vingança sobre a sexualidade feminina, elencando a potencialização dos conflitos contemporâneos através da sociedade digital, assim como os dispositivos do ordenamento jurídico brasileiro que disciplinam a conduta do Revenge Porn. Por fim, verificou-se as relações de gênero que reforçam a vitimização das mulheres dentro do sistema de justiça criminal, demonstrando a perpetuação da violência de gênero dentro do Poder Judiciário. Logo, conclui-se que a pornografia de vingança é resultado de uma nova violência contemporânea que vitimiza principalmente as mulheres, corroborando assim, a sua qualificação como violência de gênero, limitando a sexualidade e o corpo feminino.
Abstract: The present research deals with the institute of revenge pornography as an expression of gender violence in the digital age, typified by the new law n° 13.718 of 2018, which amended the text of the Penal Code to frame in the chapter "Of Crimes Against Sexual Freedom", the conducts of non-consensual disclosure of intimate images. The aim of the work is to verify how revenge pornography contributes to the control of the female body and sexuality, within this cyber field. In the face of this technological diffusion, the genesis of new relationships, such as revenge pornography have emerged, resulting in a new modality of gender violence, which reinforces women's sexual retardation and male domination. Through the deductive method and bibliographic research, it was sought to establish, first, the theoretical frameworks guiding the research, such as the conceptions of patriarchy, gender, power relations between the sexes, as well as the structural elements of gender violence. Subsequently, the sociocultural perspectives of revenge pornography on female sexuality were analyzed, listing the potentialization of contemporary conflicts through the digital society, as well as the devices of the Brazilian legal system that discipline the conduct of Revenge Porn. Finally, we verified the gender relations that reinforce the victimization of women within the criminal justice system, demonstrating the perpetuation of gender violence within the Judiciary. Therefore, it is concluded that revenge pornography is the result of a new contemporary violence that victimizes mainly women, thus corroborating its qualification as gender violence, limiting sexuality and the female body.
Palavras-chave: Direito
Crime digital
Sexualidade feminina
Pornografia de vingança
Era digital
Violência de gênero
Revenge porn
Female sexuality
Gender violence
Digital age
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus Santana do Livramento
Citação: SANTOS, Bruna Gomes. Revenge porn: a pornografia de vingança como expressão da violência de gênero na era digital. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/6087
Data do documento: 1-Out-2021
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