A agricultura familiar frente às políticas de crédito rural: o papel do PRONAF na produção orgânica e agroecológica em Santana do Livramento/RS

dc.contributor.advisor-co1Fossá, Juliano Luiz
dc.contributor.advisor1Troian, Alessandra
dc.contributor.referee1Vidal Olivares, Javier
dc.contributor.referee2Adão, Sebastião Ailton da Rosa Cerqueira
dc.contributor.referee3Wesz Junior, Valdemar João
dc.creatorPinheiro, Gabriel Araujo
dc.date.accessioned2025-09-12T19:08:22Z
dc.date.available2025-09-12
dc.date.issued2025-06-13
dc.description.abstractFamily farming plays a strategic role in food production and promoting sustainability in Brazil. However, it continues to face structural challenges, such as unequal access to rural credit and little institutional appreciation of sustainable practices. Among existing public policies, the National Program for Strengthening Family Farming (Pronaf) stands out as the main financing instrument for this social category, although it has distortions that compromise its effectiveness, especially with regard to the specific line for agroecological production, Pronaf Agroecology. Given this, this research aimed to analyze Pronaf's contribution to organic and agroecological food production in the municipality of Santana do Livramento/RS. Specifically, it sought to: i) present access to resources and contracts from Pronaf total and Pronaf Agroecology at the national, state, and municipal levels; ii) investigate the role of Pronaf and Pronaf Agroecology in the production of organic and agroecological foods; iii) list the obstacles and challenges of credit for agroecological production. Methodologically, the research is descriptive and exploratory in nature, adopting a mixed-method approach. The quantitative stage consisted of analyzing secondary data from the Central Bank of Brazil, covering access to Pronaf in Brazil, Rio Grande do Sul, and Santana do Livramento between 2013 and 2023, as well as specific data from Pronaf Agroecologia at the national level, in the Southern Region and in the state of Rio Grande do Sul, from 2015 to 2023. For the qualitative stage, semi-structured interviews were conducted with six agroecological family farmers and four development agents. The interviews were analyzed using thematic categories, with fourteen categories identified among farmers—seven related to production and marketing and seven to access to credit—and thirteen categories based on the statements of development agents, referring to their perceptions of agroecological family farming as a whole. The results of the research indicate that Pronaf continues to reproduce concentrating dynamics by directing most of the financing to a limited number of activities, with emphasis on cattle ranching and soybean cultivation in the research location, Santana do Livramento, whose credit volume grew over the period analyzed, while Pronaf Agroecology did not provide any access in the municipality during the period. In Santana do Livramento, there is a significant presence of technical assistance focused on agroecological production. However, family farmers express a desire for greater local coordination, access to financing compatible with the local agroecological reality, and the need to reduce the bureaucratic obstacles that hinder access to public policies.
dc.description.resumoA agricultura familiar possui posição estratégica na produção de alimentos e na promoção da sustentabilidade no Brasil. Entretanto, segue enfrentando desafios estruturais, como o acesso desigual ao crédito rural e a pouca valorização institucional de práticas sustentáveis. Entre as políticas públicas existentes, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destaca-se como o principal instrumento de financiamento da categoria social, embora apresente distorções que comprometem sua efetividade, especialmente no que se refere à linha específica para a produção agroecológica, o Pronaf Agroecologia. Diante disso, esta pesquisa teve como objetivo analisar a contribuição do Pronaf na produção de alimentos orgânicos e agroecológicos no município de Santana do Livramento/RS. De maneira específica, buscou-se: i) apresentar o acesso a recursos e contratos do Pronaf total e do Pronaf Agroecologia em nível nacional, estadual e municipal; ii) averiguar o papel do Pronaf e do Pronaf Agroecologia na produção de alimentos orgânicos e agroecológicos; iii) elencar os entraves e os desafios do crédito para a produção agroecológica. Metodologicamente, a pesquisa possui caráter descritivo e exploratório, adotando uma abordagem de método misto. A etapa quantitativa consistiu na análise de dados secundários provenientes do Banco Central do Brasil, abrangendo os acessos ao Pronaf no Brasil, no Rio Grande do Sul e em Santana do Livramento entre 2013 e 2023, bem como os dados específicos do Pronaf Agroecologia em nível nacional, na Região Sul e no estado do Rio Grande do Sul, no período de 2015 a 2023. Para a etapa qualitativa, foram realizadas entrevistas com roteiro semiestruturado, envolvendo seis agricultores familiares agroecológicos e quatro agentes de desenvolvimento. As entrevistas foram analisadas por meio de categorias temáticas, sendo identificadas quatorze categorias entre os agricultores — sete relacionadas à produção e comercialização e sete ao acesso ao crédito — e treze categorias a partir das falas dos agentes de desenvolvimento, referentes às suas percepções sobre a agricultura familiar agroecológica em sua totalidade. Os resultados da pesquisa indicam que o Pronaf continua reproduzindo dinâmicas concentradoras, ao direcionar a maior parte dos financiamentos para um número restrito de atividades, com destaque para a pecuária bovina e para o cultivo da soja no local da pesquisa, Santana do Livramento, cujo volume de crédito apresentou crescimento ao longo do período analisado, enquanto o Pronaf Agroecologia não apresentou nenhum acesso no município no período. Em Santana do Livramento, observa-se uma presença significativa de assistência técnica voltada à produção agroecológica. No entanto, os agricultores familiares expressam o desejo por maior articulação local, acesso a financiamentos compatíveis com a realidade agroecológica local e a necessidade de redução dos entraves burocráticos que dificultam o acesso às políticas públicas.
dc.identifier.citationPINHEIRO, Gabriel Araujo Pinheiro. A agricultura familiar frente às políticas de crédito rural: o papel do PRONAF na produção orgânica e agroecológica em Santana do Livramento/RS. 2025. 162 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.unipampa.edu.br/handle/123456789/10436
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Pampa
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentCampus Santana do Livramento
dc.publisher.initialsUNIPAMPA
dc.publisher.programMestrado Acadêmico em Administração
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectAgricultura familiar
dc.subjectAgroecologia
dc.subjectCrédito rural
dc.subjectPrograma nacional de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF
dc.subjectFamily farming
dc.subjectAgroecology
dc.subjectRural credit
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleA agricultura familiar frente às políticas de crédito rural: o papel do PRONAF na produção orgânica e agroecológica em Santana do Livramento/RS
dc.title.alternativeFamily farming and rural credit policies: the role of PRONAF in organic and agroecological production in Santana do Livramento/RS
dc.typeDissertação

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