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Tipo: Dissertação
Título : Avaliação de impactos ambientais causados pela atividade de garimpo de minério de ouro e cassiterita e os aspectos relacionados para legalização de empreendimento sob o regime de permissão de lavra garimpeira no município de Tucumã – PA
Autor(es): Silva, Wallas Marques da
Primeiro Orientador: Silva, Mateus Guimarães da
1° Membro da banca: Marquetto, Luciano
2° Membro da banca: Kemerich , Pedro Daniel da Cunha
Resumo: Os impactos ambientais podem ser identificados quando a atividade econômica envolve o uso de recursos naturais. Estes existem desde a fase de planejamento, tendo aumento na implantação e maximizados na operação. Para as lavras garimpeiras, estes envolvem premissas que vão desde o entendimento sobre os meios físicos, bióticos e socioeconômicos e suas respectivas avaliações. O Brasil, nos últimos anos, têm presenciado o aumento constante da atividade clandestina, ora caracterizada como garimpo, avançar em vários de seus biomas, em especial na região da Amazônia, gerando impactos, que destoante de uma lavra legalizada, possuem danos, por vezes irreparáveis. Desta forma, cabe a comunidade cientifica diferenciar os danos ambientais bem como caracterizar o que vêm a ser a lavra garimpeira. É notório mencionar que este regime minerário, em sua concepção técnica e jurídica, representa para uma parcela significativa de mineradores e/ou garimpeiros, uma ferramenta de apoio a mineração artesanal, por possuir menor nível de burocracias se comparado aos demais mecanismos existentes. No contexto de sua compreensão, existe a necessidade de respeito às normas minerárias e ambientais, em especial na elaboração dos projetos que serão submetidos a Agência Nacional de Mineração e aos órgãos ambientais competentes, de modo que estes consigam mapear os principais pontos do futuro empreendimento, para que práticas de mitigação, recuperação e preservação, além da garantia de segurança ao trabalhador inserido nesta, sejam executados coerentemente, somado a fiscalização incisiva de modo a coibir práticas predatórias e/ou irregulares. Desta forma, neste trabalho objetivou-se a caracterização das diversas nuances da PLG em seu contexto técnico, operacional e ambiental, fazendo-se uso de metodologia pautada na descrição dos mais distintos aspectos, sejam estes por observações in loco, utilização de softwares, além da construção de método próprio para validação do porte de determinado impacto.
Resumen : Environmental impacts can be identified when economic activity involves the use of natural resources. These exist from the planning phase, having increased in implementation and maximized in operation. For mining operations, these involve premises that range from understanding the physical, biotic and socioeconomic environments and their respective assessments. Brazil, in recent years, has seen a constant increase in clandestine activity, sometimes characterized as mining, advancing in several of its biomes, especially in the Amazon region, generating impacts, which, unlike legalized mining, cause damage, sometimes irreparable. In this way, it is up to the scientific community to differentiate environmental damage as well as characterize what mining mining entails. It is notable to mention that this mining regime, in its technical and legal conception, represents, for a significant portion of miners and/or garimpeiros, a tool to support artisanal mining, as it has a lower level of bureaucracy compared to other existing mechanisms. In the context of its understanding, there is a need to respect mining and environmental standards, especially in the preparation of projects that will be submitted to the National Mining Agency and the competent environmental bodies, so that they are able to map the main points of the future enterprise, so that mitigation, recovery and preservation practices, in addition to guaranteeing safety for the worker involved, are carried out coherently, in addition to incisive supervision in order to curb predatory and/or irregular practices. Therefore, this work aimed to characterize the various nuances of PLG in its technical, operational and environmental context, using a methodology based on the description of the most distinct aspects, whether through on-site observations, use of software, in addition to the construction of a specific method to validate the size of a given impact.
Palabras clave : Lavra garimpeira
Impacto ambiental
Recursos naturais
Meio físico
Meio biótico
Meio socioeconômico
Mining mining
Environmental impact
Natural resources
Physical environment
Biotic environment
Socioeconomic environment
CNPQ: CNPQ::ENGENHARIAS
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus Caçapava do Sul
Curso: Mestrado Profissional em Engenharia Mineral
Citación : SILVA, Wallas Marques da. Avaliação de impactos ambientais causados pela atividade de garimpo de minério de ouro e cassiterita e os aspectos relacionados para legalização de empreendimento sob o regime de permissão de lavra garimpeira no município de Tucumã – PA. 2024. 125 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Engenharia Mineral) - Universidade Federal do Pampa, Caçapava do Sul, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI : https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9683
Fecha de publicación : 2024
Aparece en las colecciones: Mestrado Profissional em Engenharia Mineral

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