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Tipo: Dissertação
Título: Políticas públicas de atendimento à mulher: uma análise sobre a criação de centro de atendimento à vítima de violência doméstica na cidade de São Borja/RS
Autor(es): Zanella, Anyela Fraga
Primeiro Orientador: Vieira, Monique Soares
1° Membro da banca: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
2° Membro da banca: Sampaio, Thiago da Silva
3° Membro da banca: Pedersen, Jaina Raqueli
Resumo: A dissertação de mestrado teve como objetivo geral analisar a aplicação prática da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a fim de identificar as demandas existentes que corroboraram para implementação de centro de acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência na cidade de São Borja/RS. Para tanto, a dissertação foi desenvolvida com a intenção de apresentar a Lei Maria da Penha de forma que pudesse ser facilitada a compreensão do leitor, com a finalidade informativa e sugestiva sobre a criação da política pública de proteção à mulher vítima de violência doméstica. A pesquisa foi realizada através de pesquisa de campo com analise bibliográfica, análise de dados, procedimentos éticos, entrevistas, etc., analisando os discursos coletados em entrevistas semiestruturadas, gravadas e transcritas. Foi realizada pesquisa de campo e análise documental, onde foram realizadas entrevistas e análise de dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, bem como análise bibliográfica com a apresentação e interpretação da lei 11.340/2006 relacionada à política pública, a fim de comprovar a existência de demanda para a criação do Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica na cidade de São Borja/RS. Dedicou-se a estudar a Lei Maria da Penha relacionando-a às políticas públicas a fim de informar a sociedade e as mulheres, para que saibam quais são os seus direitos, quais são as ações que o poder público e judiciário podem promover para garantir a proteção da vítima de violência doméstica. Estudou-se, também, sobre a reprodução cultural machista, corroborando o patriarcado como principal fator para reprodução e dominação da mulher, se acentuando através da violência simbólica e naturalizada, que, muitas vezes, passam despercebidas. Houve, ainda, a constatação e comprovação de que o disque 180 não funciona na cidade de São Borja/RS. Ao final foi sugerida a criação do centro de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica, para que ela tenha acesso a todos os serviços de proteção em apenas um estabelecimento, pois o centro poderia oferecer serviços de aconselhamento psicológico e jurídico, assistência social e capacitação profissional, permitindo que as mulheres pudessem reconstruir suas vidas com dignidade e independência, poderá facilitar a busca por ajuda a deixar o ambiente de violência, pois não é apenas uma necessidade prévia, mas também um passo crucial na direção de uma sociedade mais segura e justa.
Abstract: The master's thesis had the general objective of analyzing the practical application of the Maria da Penha Law (Law nº 11,340/2006), in order to identify the existing demands that supported the implementation of a reception center and care for women victims of violence in the city of São Borja/RS. To this end, the dissertation was developed with the intention of presenting the Maria da Penha Law in a way that could facilitate the reader's understanding, with the purpose of informing and suggesting the creation of public policy to protect women who are victims of domestic violence. The research was carried out through field research with bibliographic analysis, data analysis, ethical procedures, interviews, etc., analyzing the speeches collected in semi-structured, recorded and transcribed interviews. Field research and documentary analysis were carried out, where interviews and data analysis provided by the Public Security Secretariat of Rio Grande do Sul were carried out, as well as bibliographic analysis with the presentation and interpretation of law 11.340/2006 related to public policy, in order to prove the existence of demand for the creation of the Service Center for Women Victims of Domestic Violence in the city of São Borja/RS. She dedicated herself to studying the Maria da Penha Law, relating it to public policies in order to inform society and women, so that they know what their rights are, what actions the public and judiciary can promote to guarantee the protection of victims of domestic violence. Machist cultural reproduction was also studied, corroborating patriarchy as the main factor for the reproduction and domination of women, accentuated through symbolic and naturalized violence, which often goes unnoticed. It was also confirmed that the 180 dial does not work in the city of São Borja/RS. In the end, it was suggested the creation of a reception center for women victims of domestic violence, so that they have access to all protection services in just one establishment, as the center could offer psychological and legal counseling services, social assistance and professional training. , allowing women to rebuild their lives with dignity and independence, can facilitate the search for help to leave the environment of violence, as it is not only a prior need, but also a crucial step towards a safer and fairer society.
Palavras-chave: Violência contra as mulheres
Violência familiar - Legislação
Violência familiar
Vítimas de violência familiar
Machismo
Violência – Prevenção
Violence against women
Family violence - Legislation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus São Borja
Curso: Mestrado Profissional em Políticas Públicas
Citação: ZANELLA, Anyela Fraga. Políticas públicas de atendimento à mulher: uma análise sobre a criação de centro de atendimento à vítima de violência doméstica na cidade de São Borja/RS. 2023. 94 p. Dissertação (Mestrado Profissional de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9178
Data do documento: 9-Dez-2023
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Políticas Públicas

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