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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Meritocracia e poder judiciário: uma análise do perfil social e econômico e cultural dos membros do poder judiciário
Título(s) alternativo(s): Meritocracy and the judiciary: an analysis of the social, economic and cultural profile of the members of the judiciary
Autor(es): Pires, Laurem Madruga
Primeiro Orientador: Alves, Marcelo Mayora
1° Membro da banca: Howes Neto, Guilherme
2° Membro da banca: Garcia, Mariana Dutra de Oliveira
Resumo: O estudo tem como objetivo analisar as pré-condições exigidas para se alcançar um cargo público de alto escalão no Poder Judiciário e entender o perfil do magistrado brasileiro. Foram realizadas entrevistas com juízes das esferas estadual e federal em uma cidade localizada na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Além disso, foi feita uma discussão sobre meritocracia e sua relação com a desigualdade social, a magistratura no brasileira, processo seletivo para concursos públicos, recrutamento elitista, homogeneidade no Poder Judiciário, classes dominantes e questão racial. Os principais resultados constatam que não existe diversidade no corpo da magistratura brasileira, sua composição é na maioria das classes dominantes, embora existam exceções. O problema do presente estudo tinha o objetivo de deslegitimar o discurso da meritocracia, visto como ideal para alcançar um cargo público considerado de elite. Observou-se que existe a predominância de um perfil tradicional daqueles que ocupam esses cargos públicos. Os resultados evidenciam que ainda perdura a homogeneidade da classe média alta no corpo da magistratura e que deve haver uma abertura para as outras classes assumirem cargos considerados de elite no âmbito jurídico, o que possibilitará o aumento da diversidade.
Abstract: The study aims to analyze the pre-conditions required to achieve a high-ranking public office in the Judiciary and understand the profile of the Brazilian magistrate. Interviews were conducted with state and federal judges in a city located on the western border of Rio Grande do Sul. In addition, a discussion was made about meritocracy and its relationship with social inequality, the Brazilian judiciary, selection process for public tenders, elitist recruitment, homogeneity in the Judiciary, ruling classes and racial issue. The main results show that there is no diversity in the body of the Brazilian judiciary, its composition is in the majority of the dominant classes, although there are exceptions. The problem of the present study aimed to delegitimize the discourse of meritocracy, seen as ideal to achieve a public office considered elite. It was observed that there is a predominance of a traditional profile of those who occupy these public positions. The results show that the homogeneity of the upper middle class still persists in the body of the judiciary and that there must be an opening for other classes to assume positions considered elite in the legal field, which will allow for an increase in diversity.
Palavras-chave: Magistratura
Concursos públicos
Poder judiciário
Meritocracia
Meritocracy
Public tenders
Judicial power
Judiciary
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus Santana do Livramento
Citação: PIRES, Laurem Madruga. Meritocracia e poder judiciário: uma análise do perfil social e econômico e cultural dos membros do poder judiciário. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito), Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/7599
Data do documento: 2-Ago-2022
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