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5-Jul-2023A implementação do imposto sobre grandes fortunas - IGF: uma análise sobre a (in)efetividade do IGF no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, à luz da função social dos tributos e da justiça tributária distributivaAlmeida, Ingrid Amelia MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023A organização do estado carcerário paralelo: a consolidação das organizações criminosas no sistema prisional brasileiro à luz da ausência de políticas públicas estatais de efetivação de direitos fundamentais no cárcereNunes, Marcielle de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023Reversão do veredicto no tribunal do júri: a técnica da persuasão na formação da convicção dos jurados como possibilidade de mudança da decisão no tribunal do júriPorta, Leonardo da Rosa LaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023O exponencial crescimento das organizações criminosas como um dos fatores resultantes da política estatal de encarceramento em massaNunes, Ariane BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023A (in)efetividade das políticas e dos instrumentos regulatórios do direito fundamental social ao saneamento básico no município de São Borja – RSLopes, Lucas de Quadros AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023O novo cangaço: análise do novo fenômeno criminal que aterroriza a sociedade e gera novos desafios para a segurança públicaCorti, João Pedro LageTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023A perspectiva da lei de execuções penais (LEP) brasileira no presídio de São BorjaZanchet, Arthur DallegraveTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Acidente de trabalho e as repercussões econômicas para o empregado, empregador e EstadoPintos, Vivian Daiane LiformaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2022Ensino domiciliar no Brasil: uma análise da possibilidade de implementação do homeschooling no ordenamento jurídico brasileiroCoelho, Sara Chaga BenitesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022O lugar de fala da mulher no crime de violência psicológicaSaldanha, Micaele MannTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022O panorama dos crimes ambientais ocorridos na comarca de Uruguaiana e processados na justiça federal na segunda década do século XXISilva, Daiane Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2023Le camicie nere e os camisas verdes: o legado da inspiração fascista no pensamento político da extrema direita brasileira e as afrontas ao estado democrático de direitoGarcia, Rafaela PiresTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023A ampliação de condutas que tipificam a apologia ao nazismo: uma análise do projeto de lei n. 175/2022Souza, Bianca Bonfim Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2023Áreas de proteção ambiental mais de duas décadas após a criação do sistema nacional de unidades de conservação: desafios e perspectivasCruz, Rosa DanieleTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023A deficiência temporal da licença maternidade e os impactos na efetiva garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentesNeves, Carla HoeflingTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023O abandono afetivo e a (im)possibilidade de exclusão do herdeiro necessário: fundamentos jurídicos e aplicação práticaMallmann, Maria Eduarda SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
29-Sep-2021Sintomas relacionados a saúde emocional: um estudo de caso com os alunos do curso de direito do campus Santana do LivramentoJudeh, Maria Shukrieh GhandeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2023Política pública e o direito da pessoa idosa: a garantia de direitos fundamentais em São Borja/RSMaciel, Erick de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2022O equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica na pandemia da covid-19: efeitos no setor elétrico e atos regulatóriosSampaio, Thiago da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022A distinção dos irmãos unilaterais em relação aos irmãos bilaterais na sucessão legítima no direito brasileiro contemporâneo: a crítica ao artigo 1.841 do Código Civil à luz da Constituição FederalLeon, Carolina Ermida deTrabalho de Conclusão de Curso
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