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1-Aug-2022 | A cobertura midiática dos crimes de feminicídio | Martins, Danieli Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | Covid-19: uma análise constitucional no contexto pandêmico entre os direitos fundamentais versus o poder estatal | Antunes, Matheus Veiga | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2024 | A devida informação sobre planejamento sucessório extrajudicial | Aguirre, Julia Guedes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | Direito e economia: análise da decisão do Conselho Administrativo de de Defesa Econômica (CADE) no ato de concentração Kroton-Estácio | Soares, João Pedro Pereira Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Aug-2022 | A distinção dos irmãos unilaterais em relação aos irmãos bilaterais na sucessão legítima no direito brasileiro contemporâneo: a crítica ao artigo 1.841 do Código Civil à luz da Constituição Federal | Leon, Carolina Ermida de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Aug-2022 | Drogas: uma viagem entre o ritualístico, a desvirtuação e as possíveis soluções | Menezes, Mauricio Fernandez de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Sep-2021 | A execução do controle de constitucionalidade pelo STF no julgamento da ADI 1.232/DF e na reclamação constitucional 4.374/PE à luz do acesso ao benefício de prestação continuada | Leal, Daiza Gabrielle Côrrea | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2024 | Explorando a perícia criminal através das lentes de Sherlock Holmes: uma análise literária | Lucas, Vanessa Velasques | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2024 | Função social da posse e interversão possessória: uma análise sobre o convalescimento da detenção em posse | Patat, Bernardo Marasca | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2024 | Guerra na Ucrânia: análise dos direitos humanos e do direito internacional humanitário | Oliveira, Gabriel Assis de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Aug-2022 | A humanização do direito penal brasileiro no século XXI: possibilidades a partir da aplicação do princípio da fraternidade pelo Superior Tribunal de Justiça | Stocher, Fernanda Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Oct-2021 | A (in)constitucionalidade da prisão em segunda instância a partir das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal numa perspectiva garantista | Nunes, Roselaine Helena Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mar-2022 | A (in)validade da renúncia das vítimas de violência doméstica às medidas protetivas de urgência e sua prática no município de Santana do Livramento durante o ano de 2019: crítica à luz do princípio da proibição de proteção deficiente (untermässverbot) | Correa, Bernardo Pampim | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2024 | Insegurança jurídica a partir da penhora de valores inferiores a 40 salários mínimos no tribunal regional da 4º região | Serdan, Jenyfer Beatriz Goveia | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mar-2022 | As medidas cautelares diversas da prisão: o uso da ferramenta no contexto da pandemia de COVID-19 | Maronesi, Laira Munhoz | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2024 | Medidas estruturantes no processo civil ambiental | Damaceno Filho, João | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Aug-2022 | Percepções acerca da Lei Antimanicomial na visão do profissional da área de saúde mental no RS | Har, Letícia Levy | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | O uso do direito como ferramenta para a reorganização dos ambientes urbanos | Santos, Dyuliana Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | A valorização da empresa e do trabalho humano através da implementação do compliance e aplicado às relações de trabalho | Gomes, Luigi dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |