???browse.full.header??? ???browse.type.metadata.author??? Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
???browse.full.range???
???itemlist.dc.date.issued??? | ???itemlist.dc.title??? | ???itemlist.dc.creator??? | ???itemlist.dc.type??? |
5-Jul-2023 | O exponencial crescimento das organizações criminosas como um dos fatores resultantes da política estatal de encarceramento em massa | Nunes, Ariane Barreto | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jul-2023 | A implementação do imposto sobre grandes fortunas - IGF: uma análise sobre a (in)efetividade do IGF no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, à luz da função social dos tributos e da justiça tributária distributiva | Almeida, Ingrid Amelia Menezes | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jul-2023 | A (in)efetividade das políticas e dos instrumentos regulatórios do direito fundamental social ao saneamento básico no município de São Borja – RS | Lopes, Lucas de Quadros Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jul-2024 | A (in)eficiência de um programa de whistleblowing como instrumento de política criminal no Brasil, à luz da análise econômica do direito | Oliveira, Fabrício Eduardo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jul-2024 | A (in)segurança jurídica originada pela dificuldade de interpretação e aplicação dos acordos internacionais de bitributação à luz dos precedentes decisórios do CARF | Padilha, Ana Paula Augustin | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jul-2023 | O novo cangaço: análise do novo fenômeno criminal que aterroriza a sociedade e gera novos desafios para a segurança pública | Corti, João Pedro Lage | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jul-2023 | A organização do estado carcerário paralelo: a consolidação das organizações criminosas no sistema prisional brasileiro à luz da ausência de políticas públicas estatais de efetivação de direitos fundamentais no cárcere | Nunes, Marcielle de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jul-2023 | A perspectiva da lei de execuções penais (LEP) brasileira no presídio de São Borja | Zanchet, Arthur Dallegrave | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jul-2024 | A prática do contrabando e do descaminho e os órgãos de fiscalização da criminalidade econômica, financeira e tributária em regiões de fronteira | Martins, Camila Cananea | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jul-2023 | Reversão do veredicto no tribunal do júri: a técnica da persuasão na formação da convicção dos jurados como possibilidade de mudança da decisão no tribunal do júri | Porta, Leonardo da Rosa La | Trabalho de Conclusão de Curso |