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5-Jul-2023O exponencial crescimento das organizações criminosas como um dos fatores resultantes da política estatal de encarceramento em massaNunes, Ariane BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023A implementação do imposto sobre grandes fortunas - IGF: uma análise sobre a (in)efetividade do IGF no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, à luz da função social dos tributos e da justiça tributária distributivaAlmeida, Ingrid Amelia MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023A (in)efetividade das políticas e dos instrumentos regulatórios do direito fundamental social ao saneamento básico no município de São Borja – RSLopes, Lucas de Quadros AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2024A (in)eficiência de um programa de whistleblowing como instrumento de política criminal no Brasil, à luz da análise econômica do direitoOliveira, Fabrício Eduardo deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2024A (in)segurança jurídica originada pela dificuldade de interpretação e aplicação dos acordos internacionais de bitributação à luz dos precedentes decisórios do CARFPadilha, Ana Paula AugustinTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023O novo cangaço: análise do novo fenômeno criminal que aterroriza a sociedade e gera novos desafios para a segurança públicaCorti, João Pedro LageTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023A organização do estado carcerário paralelo: a consolidação das organizações criminosas no sistema prisional brasileiro à luz da ausência de políticas públicas estatais de efetivação de direitos fundamentais no cárcereNunes, Marcielle de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023A perspectiva da lei de execuções penais (LEP) brasileira no presídio de São BorjaZanchet, Arthur DallegraveTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2024A prática do contrabando e do descaminho e os órgãos de fiscalização da criminalidade econômica, financeira e tributária em regiões de fronteiraMartins, Camila CananeaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023Reversão do veredicto no tribunal do júri: a técnica da persuasão na formação da convicção dos jurados como possibilidade de mudança da decisão no tribunal do júriPorta, Leonardo da Rosa LaTrabalho de Conclusão de Curso