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dc.contributor.advisor1Cavalheiro, Carmela Marcuzzo do Canto-
dc.creatorMoreira, Larissa Duarte-
dc.date.accessioned2025-01-30T21:07:18Z-
dc.date.available2025-01-30-
dc.date.available2025-01-30T21:07:18Z-
dc.date.issued2024-11-27-
dc.identifier.citationMOREIRA, Larissa Duarte. A face invisível da (in) justiça: o impacto do racismo estrutural no reconhecimento pessoal e fotográfico. 70 f. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Santana do Livramento: Unipampa, 2024pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9955-
dc.description.abstractThe objective of this research is to analyze the influence of structural racism on the occurrence of unjust convictions relied on the personal and photographic identification procedure. The discussion should take place about how someone’s’ would interfere race in the prosecution, as long as most people imprisoned in Brazil are black. To achieve the proposed objectives, a quantitative-qualitative approach and inductive method refers to, based on bibliographic, jurisprudential, and documentary research, which highlights the role played by personal identification within maintaining punitive practices criteria. Thus, it was verified criminalizing conducts against communities in order to achieve social control, used to mass incarceration. In this perspective, legal rules create mechanisms for personal identification, particularly considering black people as criminal suspects. Indeed, the the aberration of methods for personal idetification is clear. It is prejudice evidence buid upon subjective basis where racial stereotypes self perpetuate. Instead of justice, it ranks on punitivism and it contributes to structural racial inequalities rooted in marginalizing black population.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Pampapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSeletividade penalpt_BR
dc.subjectRacismo estruturalpt_BR
dc.subjectReconhecimento de pessoaspt_BR
dc.subjectTeoria do etiquetamentopt_BR
dc.subjectCriminal selectivitypt_BR
dc.subjectStructural racismpt_BR
dc.subjectPeople recognitionpt_BR
dc.subjectLabeling theorypt_BR
dc.titleA face invisível da (in) justiça: o impacto do racismo estrutural no reconhecimento pessoal e fotográficopt_BR
dc.title.alternativeAn invisible face of (in)justice: the impact of structural racism without personal and photographic recognitionpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.referee1Schinke, Vanessa Dorneles-
dc.contributor.referee2Ávila, Francine Nunes-
dc.publisher.initialsUNIPAMPApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo principal analisar a influência do racismo estrutural na ocorrência de condenações injustas embasadas unicamente no procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico. A discussão sobre como a raça do individuo interfere no modo como é conduzida a persecução penal se faz necessária, uma vez que a população carcerária brasileira é formada majoritariamente por pessoas negras. Para atingir os objetivos propostos, adotou-se a abordagem quanti-qualitativa e o método indutivo, com base em pesquisas bibliográficas, jurisprudenciais e documentais, que evidenciam o papel do reconhecimento de pessoas na perpetuação de práticas punitivas seletivas. Assim, verificou-se que a criminalização de determinadas condutas associadas a indivíduos de classes sociais vulneráveis funciona como um mecanismo de controle social, utilizado para encarcerar os indesejados. Nesse sentido, percebe-se que a inobservância das regras legais que regulamentam o procedimento de reconhecimento pessoal ocorre, principalmente, quando os suspeitos são pessoas negras. Além disso, foi evidenciada a falibilidade do reconhecimento de pessoas, uma vez que se trata de uma prova subjetiva, dependente da memória humana, a qual é altamente suscetível à reprodução de estereótipos raciais. Observa-se que, ao priorizar o punitivismo em detrimento da justiça, o sistema penal intensifica a desigualdade racial e perpetua a marginalização da população negra.pt_BR
dc.publisher.departmentCampus Santana do Livramentopt_BR
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