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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
metadata.dc.title: Terra indígena Rio dos Índios: da ocupação imemorial ao aldeamento obrigatório, do esbulho territorial à homologação definitiva
Autor(es): Maglia, Marcelo José
Primeiro Orientador: Silva, Camila de Almeida
1° Membro da banca: Cavalheiro, Larissa Nunes
2° Membro da banca: Ribeiro, Paula Vanessa Paz
Resumo: A luta indígena sempre foi uma realidade desde a invasão portuguesa iniciada com as navegações. Este trabalho tem o objetivo de analisar e documentar o processo histórico da ocupação e territorialidade do povo Kaingang em Vicente Dutra, desde a ocupação imemorial de suas terras até a homologação definitiva do território. Aborda as lutas pela posse, os desafios enfrentados e os impactos do esbulho territorial e do aldeamento obrigatório na preservação cultural e na autonomia do povo Kaingang. Os povos originários das terras brasileiras foram perseguidos e desterrados dos locais que historicamente viveram. A existência de indígenas no norte/noroeste do Rio Grande do Sul desde tempos remotos é indubitável, e o toldo localizado em Vicente Dutra/RS sempre foi ocupado pelos Kaingang, mesmo perpassando perseguições como o aldeamento obrigatório e o esbulho territorial no decorrer da história. O advento da Constituição Federal de 1988 abriu nova perspectiva de regularização da área ocupada, resultando em Processo Administrativo que tramitou junto ao órgão indigenista da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, pelo que a demarcação e a homologação pelo Presidente da República tornaram o território na denominada Terra Indígena Rio dos Índios, proporcionando aos indígenas segurança jurídica sobre a titularidade da área em nome da União Federal e a posse inequívoca em favor dos Kaingang. Mesmo assim, as tentativas de reversão da homologação não cessam, existindo processo judicial que tenciona revogar a regularização do território.
Abstract: The indigenous struggle has always been a reality since the Portuguese invasion began with the navigations. This work aims to analyze and document the historical process of the occupation and territoriality of the Kaingang people in Vicente Dutra, from the immemorial occupation of their lands to the definitive homologation of the territory. It addresses the struggles for possession, the challenges faced and the impact of territorial dispossession and compulsory settlement on the cultural preservation and autonomy of the Kaingang people. The original peoples of Brazilian lands were persecuted and banished from the places where they had historically lived. The existence of indigenous people in the north/northwest of Rio Grande do Sul since ancient times is undeniable, and the awning located in Vicente Dutra/RS has always been occupied by the Kaingang, even though they have suffered persecution such as compulsory settlement and territorial dispossession throughout history. The advent of the 1988 Federal Constitution opened up a new perspective for regularizing the area occupied, resulting in an Administrative Process that was processed by the FUNAI - National Indian Foundation, whereby the demarcation and approval by the President of the Republic turned the territory into the so-called Rio dos Índios Indigenous Land, providing the indigenous people with legal certainty about the ownership of the area in the name of the Federal Union and unequivocal possession in favour of the Kaingang. Even so, attempts to reverse the approval have not ceased, and there are legal proceedings to revoke the regularization of the territory.
metadata.dc.subject: Aldeias indígenas
Indígenas - Estatuto legal, leis, etc.
Indígenas da América do Sul - Posse da terra – Brasil
Indígenas da América do Sul – Brasil
Índios Kaingang
Indigenous villages
Indigenous - Legal status, laws, etc.
CNPQ: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus São Borja
metadata.dc.identifier.citation: MAGLIA, Marcelo José. Terra indígena Rio dos Índios: da ocupação imemorial ao aldeamento obrigatório, do esbulho territorial à homologação definitiva. 2024. 42 p. Trabalho de Conclusão do Curso (História Licenciatura EAD) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.uri: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9925
metadata.dc.date.issued: 19-Dec-2024
???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.appears???História Licenciatura EAD

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