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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Bolsa família em disputa política: a reestruturação do programa no governo Bolsonaro ao governo Lula
Autor(es): Bonatto, Maurin Jaqueline Andrade
Primeiro Orientador: Guilherme, Rosilaine Coradini
1° Membro da banca: Silva, Jocenir de Oliveira
2° Membro da banca: Silva, Jorge Alexandre da
Resumo: Os Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) fazem parte da agenda política neoliberal incorporada em nível mundial a partir dos anos 1970, e após a década de 1990 de maneira mais ativa na América Latina. No Brasil, a gênese dos PTCRs data no ano de 1995 - década que demarca o advento de governos neoliberais - a partir de algumas experiências incipientes implementadas em nível municipal. Entretanto, a experiência de maior visibilidade em nível internacional é datada no ano de 2003, com a criação do Programa Bolsa Família - PBF, no primeiro mandato do Governo Lula. Frente às disputas políticas partidárias que levaram o ex-presidente Jair Bolsonaro a revogar a lei de 2003 que institui o PBF, a presente pesquisa objetiva apreender como ocorreu a reestruturação do Programa Bolsa Família durante o Governo de Bolsonaro e o Governo Lula, a fim de evidenciar como Programas de Governos podem ser utilizados em disputas políticas partidárias. Para tanto, os procedimentos metodológicos envolveram uma pesquisa do tipo qualitativa, de cunho exploratório, envolvendo fontes bibliográficas e documentais. Já o método de análise da realidade utilizado foi o Materialismo Dialético Crítico de Marx, em razão de propiciar uma interpretação crítica da realidade concreta. Ao final do processo da pesquisa, ficaram perceptíveis as disputas políticas em torno das concepções por trás das tomadas de decisões que influenciam as reestruturações dos PTCR’s, já que constatou-se mutações ora alinhadas a governos de centro-esquerda, ora alinhadas com os interesses de mandatos da extrema direita.
Abstract: Conditional Cash Transfer Programs (CCTs) are part of the neoliberal political agenda adopted worldwide from the 1970s, becoming more active in Latin America particularly after the 1990s. In Brazil, the genesis of CCTs dates back to 1995, a decade marking the rise of neoliberal governments, starting with some initial experiments at the municipal level. However, the program gained international visibility in 2003 with the creation of the Bolsa Família Program (PBF) during the first term of President Lula's administration. Faced with partisan political disputes that led former President Jair Bolsonaro to revoke the 2003 law establishing the PBF, this study aims to understand the restructuring of the Bolsa Família Program during the Bolsonaro and Lula administrations, highlighting how government programs can be used in partisan political contests. The research employed qualitative exploratory methods, drawing on bibliographic and documentary sources. The analysis of reality used the Critical Dialectical Materialism of Marx, providing a critical interpretation of the concrete reality. The research process revealed political disputes over the underlying conceptions influencing the restructuring of CCTs, which have mutated to align at times with center-left governments and at others with the interests of far-right mandates.
Palavras-chave: Programas de sustentação de renda – Brasil – Análise
Partidos políticos - Política social
Direita e esquerda (Ciência política)
Income support programs – Brazil – Analysis
Political parties - Social policy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus São Borja
Citação: BONATTO, Maurin Jaqueline Andrade. Bolsa família em disputa política: a reestruturação do programa no governo Bolsonaro ao governo Lula. 2024. 39 p. Trabalho de Conclusão do Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9467
Data do documento: 15-Jul-2024
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