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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A influência da Women on Waves no processo de descriminalização do aborto em Portugal
Autor(es): Silva, Thaísa Bravo-Valenzuela e
Primeiro Orientador: Schmidt, Rafael Vitória
Resumo: O presente trabalho é fruto do Projeto de Trabalho de Conclusão do Curso (TC I) intitulado “A atuação internacional das ONGs e os direitos reprodutivos femininos: a influência da Women on Waves no processo de flexibilização das leis sobre o aborto em Portugal, Espanha e Polônia (2001-2010)”, cujo intuito era analisar a influência desta organização não governamental (ONG) no processo de flexibilização das leis sobre o aborto nesses três países europeus, de tradição católica. Devido ao forte aporte teórico que essa monografia exigiu, o estudo de caso teve que ser readequado e restringido apenas ao processo ocorrido em Portugal, pois este é um dos casos mais emblemáticos na relevância adquirida pelos movimentos emanados da sociedade civil. Nesse sentido, a presente monografia se propõe, por meio da técnica de pesquisa explicativa, a) compreender qual a influência da WoW no fenômeno de descriminalização da lei sobre o aborto em Portugal; e b) analisar quais foram os desafios que a ONG teve que enfrentar ao desenvolver sua missão, sejam esses desafios de ordem política, econômica ou histórica. A hipótese que sustenta este trabalho é que, ao conscientizar a população sobre a importância do tema em voga e ao suscitar o debate nas agendas políticas nacional e internacional, o ator em questão adquiriu especial relevância e colaborou para que o governo português fosse forçado a convocar um processo democrático consubstanciado em um referendo no ano de 2007.
Abstract: This work is the result of the subject Project of Work Course Completion (TC I) entitled "The international role of NGOs and women's reproductive rights: the influence of Women on Waves in easing process of abortion laws in Portugal, Spain and Poland (2001-2010)", whose aim was to analyze the influence of this non-governmental organization (NGO) in easing process of abortion laws in the three countries of Catholic tradition. Due to the strong theoretical support this monograph demanded, the case study had to be reconfigured and restricted only to the process occurred in Portugal, as this is one of the most emblematic cases of the relevance acquired by emanating movimentes emerged from civil society. In this sense, this thesis proposes, through an explanatory research technique, a) to understand the influence of WoW in decriminalization phenomenon of the law on abortion in Portugal. The hypothesis that drives this work is that, raise awareness about the importance of the theme in vogue and to encourage debate on national and international political agendas , the actor in question has acquired special importance and contributed to the Portuguese government was forced to call a democratic process embodied in a referendum in 2007.
Palavras-chave: Reproductive rights
Sexual right
Abortion
International relations
Portugal
Women on Waves
Editor: Universidade Federal do Pampa
Citação: SILVA, Thaísa Bravo-Valenzuela e. A influência da Women Waves no processo de descriminalização do aborto em Portugal. Santana do Livramento: Unipampa, 2015.
URI: http://dspace.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/836
Data do documento: 26-Jan-2015
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