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Tipo: Dissertação
Título : As transformações nas relações de trabalho no poder judiciário gaúcho: uma cartografia a partir da reforma do judiciário
Otros títulos : Transformations in labor relations in the judiciary in Rio Grande do Sul: a cartography based on the reform of the judiciary
Autor(es): Menezes, Rafaella Fagundes de
Primeiro Orientador: Costa, Camila Furlan da
Coorientador: Medeiros, Igor Baptista de Oliveira
1° Membro da banca: Scherer, Laura Alves
2° Membro da banca: Fleck, Carolina Freddo
Resumo: Este estudo teve como objetivo analisar as transformações nas relações de trabalho no âmbito do Poder Judiciário gaúcho a partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 45/2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário. Para tanto, foram analisados os fatos históricos característicos do gerencialismo que desencadearam as transformações nas relações de trabalho no Poder Judiciário gaúcho, buscando compreender como os servidores do judiciário gaúcho têm incorporado as alterações nas relações de trabalho a partir da Reforma do Judiciário. Também foram identificadas mudanças na organização do trabalho experienciadas pelos servidores do TJRS. A abordagem teórica utilizada para atender aos propósitos desta pesquisa buscou amparo, principalmente, nas teorizações de Michel Foucault, que evidencia uma noção de trabalho engendrada pelo ideário neoliberal, e Pierre Dardot e Christian Laval que discorrem sobre o papel do Estado na racionalidade neoliberal. Com esse embasamento, as transformações promovidas pelo ideário neoliberal mudaram as relações de trabalho também nas organizações públicas, através da adoção do gerencialismo. O método escolhido, a cartografia, permite que a pesquisa seja conduzida a partir de perspectivas da pesquisadora, captando subjetividades no território analisado. Alinha-se, epistemologicamente, ao pós-estruturalismo. As técnicas de produção de dados utilizadas foram a observação participante, com anotações pertinentes em um diário de bordo, entrevistas e pesquisa documental. A partir da análise dos dados produzidos, percebi que o CNJ foi o órgão concretizador e modernizador da forma de gestão do Poder Judiciário. No TJRS o novo modelo gerencial tornou os servidores e magistrados mais competitivos devido ao grande controle e exigência de metas pelo CNJ, inseridos na lógica da concorrência. Práticas gerenciais como Gestão Estratégica, novos processos de Gestão de Pessoas, tecnologia e inovação passaram a fazer parte da instituição, alterando também a configuração do trabalho, principalmente após a adoção do eproc. Alguns setores ganharam destaque na instituição, sendo identificados como setores estratégicos do TJRS, como é o caso da escola judicial, CJUD, assim como setores ligados à inovação, como o Labee9. O Plano de Carreira (PCS), tão almejado e conquistado pelos servidores do judiciário estadual, também demonstrou ser não só uma façanha da categoria, mas uma necessidade da instituição para o funcionamento da nova lógica gerencial. A administração precisa dos cargos comissionados, das funções gratificadas para formação de lideranças, os quais funcionam como multiplicadores das ideias desse novo modelo de gestão, facilitando assim o atingimento dos objetivos institucionais. A avaliação de desempenho, que passou a compor o PCS, controla ainda mais os servidores que passam a participar cada vez menos da luta por direitos e reivindicações por melhorias, promovendo o enfraquecimento sindical e a individualização do sujeito, que não quer colocar em xeque seus benefícios como concessão de teletrabalho ou uma possível função gratificada. Assim, a racionalidade neoliberal produz, no TJRS, servidores que compreendem e incorporam as alterações nas relações de trabalho de maneiras distintas: enquanto muitos identificam a flexibilização e a concorrência como oportunidade e atrativos para se manterem na instituição; outros, compreendem essas mudanças como fatores negativos, com excesso de individualização, controle e metas.
Resumen : This study aimed to analyze the changes in labor relations within the Judiciary in Rio Grande do Sul since the approval of Constitutional Amendment nº 45/2004, which became known as Judiciary Reform. For this purpose, historical facts characteristic of managerialism that triggered the transformations in labor relations in the Judiciary in Rio Grande do Sul were analyzed, seeking to understand how civil servants of the Judiciary in Rio Grande do Sul have incorporated changes in labor relations since the Judiciary Reform. Changes in the organization of work experienced by TJRS servers were also identified. The theoretical approach used to meet the purposes of this research sought support in the theories of Michel Foucault, who evidences a notion of work engendered by neoliberal ideas, and Pierre Dardot and Christian Laval, his followers, who discuss the role of the State in neoliberal rationality. With this background, I understand that the transformations promoted by neoliberal ideas have changed work relations in public organizations as well, through the adoption of managerialism. The chosen method was cartography, as this method was able to conduct the research using the researcher's perspectives and capturing subjectivities in the analyzed territory, aligning with post-structuralist thinking, the epistemology that guided this study. The data collection techniques used were participant observation, with relevant notes in a logbook, interviews and documentary research. From the analysis of the data produced, I realized that the CNJ was the body that implemented and modernized the way in which the Judiciary was managed. At TJRS, the new management model made servers and magistrates more competitive due to the great control and requirement of goals by the CNJ, inserted in the logic of competition. Management practices such as Strategic Management, new People Management processes, technology and innovation became part of the institution, also changing the work configuration, mainly after the adoption of the eproc electronic system. Some sectors gained prominence in the institution, being identified as strategic sectors of the TJRS, as is the case of the judicial school, CJUD, as well as sectors linked to innovation, such as Labee9. The Career Plan (PCS), so desired and conquered by state judiciary employees, also proved to be not only a feat of the category, but a necessity of the institution for the functioning of the new management logic. The administration needs commissioned positions, functions that are rewarded for training leaders, which act as multipliers of the ideas of this new management model, thus facilitating the achievement of institutional objectives. The performance evaluation, which became part of the PCS, controls even more the servants who start to participate less and less in the fight for rights and claims for improvements, promoting union weakening and the individualization of the subject, who does not want to jeopardize their benefits such as granting telework or a possible paid role. Thus, the neoliberal rationality formed in the Judiciary not only a type of server, that is, the servers understand and incorporate changes in labor relations in different ways. Many identify flexibility and competition as an opportunity and attractive to remain in the institution. Others understand these as negative factors, perceiving excessive individualization, excessive control and exaggeration of goals.
Palabras clave : Poder Judiciário
Relações de Trabalho
Neoliberalismo
Gerencialismo
Racionalidade Neoliberal
Judiciary
Work relationships
Neoliberalism
Managerialism
Neoliberal Rationality
CNPQ: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus Santana do Livramento
Curso: Mestrado Acadêmico em Administração
Citación : MENEZES, Rafaella Fagundes de. As transformações nas relações de trabalho no poder judiciário gaúcho: uma cartografia a partir da reforma do judiciário. 172 p. Dissertação (Mestrado em Administração), Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI : https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/8347
Fecha de publicación : 24-mar-2023
Aparece en las colecciones: Mestrado em Administração

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