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https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/7806
Tipo: | Dissertação |
Título: | Análise da política pública de assistência social para a zona ribeirinha no município de Itaqui-RS frente à vulnerabilidade dos atingidos pelas cheias do rio Uruguai |
Autor(es): | Lencina, Daniele Bonapace dos Santos |
Primeiro Orientador: | Quadrado, Jaqueline Carvalho |
1° Membro da banca: | Nogueira, Carmen Regina Dorneles |
2° Membro da banca: | Pinto, Muriel |
3° Membro da banca: | Berwig, Solange Emilene |
4° Membro da banca: | Vargas, Rogério Rodrigues de |
Resumo: | O município de Itaqui, na Fronteira Oeste do Estado está entre os mais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, localizado no trecho onde há precipitações de longa duração e significativa abrangência espacial, associado a fenômenos meteorológicos, como El Niño, por exemplo, sofre com inúmeras residências submersas afetando diversas famílias ribeirinhas. Este fato pode ser compreendido como resultado da recorrente ocupação de áreas impróprias para moradias, reflexo da atual crise socioambiental que por diversas vezes se evidencia na região, enfatizando a inquestionável importância da educação ambiental como ferramenta e estratégia no enfrentamento a momentos de caos. O presente trabalho buscou reunir evidências sobre a carência de Políticas Públicas voltadas às comunidades ribeirinhas, bem como as peculiaridades identitárias destes atores sociais advindos do processo de formação social da região de fronteira e das encostas do Rio Uruguai, pela síntese de dados pré‐existentes, através de uma revisão bibliográfica usando a metodologia de revisão sistemática de estudos publicados nas bases de dados (Scopus/Capes), através da combinação dos termos: “Public policy”, “Riverside”, “Social assistance” e “Social vulnerability”. Foi feito ainda um levantamento histórico e documental dos eventos de inundações no município entre 2010 a 2020 e uma análise sobre esses episódios que atingem áreas urbanas e rurais do município, analisando as políticas públicas de maior relevância idealizadas e executadas no município e em municípios vizinhos como São Borja, Uruguaiana e Alvear-Argentina, pelos atores sociais, como soluções para amenizar fenômenos dessa magnitude. Objetivou-se ainda diagnosticar qual a real necessidade dos moradores da zona ribeirinha de Itaqui, buscando uma aproximação da realidade vivenciada pela população ribeirinha, através de uma análise conjuntural da mesma, evidenciando a importância da política de assistência social no município. O plano de ação específico para situações de enchentes, produto técnico oriundo deste trabalho, busca subsidiar os órgãos públicos responsáveis pelo planejamento e gerenciamento de crises na execução de programas e projetos, possibilitando a redução dos transtornos decorrentes das cheias do Rio Uruguai. A metodologia utilizada trouxe reflexões que propiciaram a percepção sobre as potenciais situações de risco dessa comunidade tradicional que muitas vezes encontra dificuldades por ter na zona ribeirinha a principal forma de subsistência, devido a fatores, tais como, períodos longos de estiagem, períodos de cheias do rio, carência de políticas públicas e ainda questões que envolvem alguns aspectos acerca do relativismo cultural, evidenciando a necessidade de um planejamento social e comunitário com ações que possam contribuir na redução de vulnerabilidade e construção da resiliência local. |
Abstract: | The municipality of Itaqui, on the western border of the state, is among the most affected by floods in Rio Grande do Sul, located in the stretch where there is long-term rainfall and significant spatial coverage, associated with meteorological phenomena, such as El Niño, for example, it suffers from numerous submerged homes affecting several riverside families. This fact can be understood as a result of the recurrent occupation of areas unsuitable for housing, a reflection of the current socio-environmental crisis that is evident in the region several times, emphasizing the unquestionable importance of environmental education as a tool and strategy in facing moments of chaos. The present work sought to gather evidence on the lack of Public Policies aimed at riverside communities, as well as the identity peculiarities of these social actors arising from the process of social formation of the border region and the slopes of the Uruguay River, through the synthesis of pre-existing data, through a literature review using the methodology of systematic review of studies published in the databases (Scopus/Capes), through the combination of the terms: “Public Policy”, “Riverside”, “Social Assistance” and “Social vulnerability”. There was also a historical and documentary survey of flood events in the municipality between 2010 and 2020 and an analysis of these episodes that affect urban and rural areas of the municipality, analyzing the most relevant public policies designed and implemented in the municipality and in neighboring municipalities as São Borja, Uruguaiana and Alvear-Argentina, by the social actors, as solutions to alleviate phenomena of this magnitude. It was also aimed to diagnose the real need of the residents of the riverside area of Itaqui, seeking an approximation of the reality experienced by the riverside population, through a conjunctural analysis of the same, evidencing the importance of the social assistance policy in the municipality. The specific action plan for flooding situations, a technical product from this work, seeks to support public agencies responsible for planning and crisis management in the execution of programs and projects, enabling the reduction of disturbances resulting from the floods of the Uruguay River. The methodology used brought reflections that provided the perception about the potential risk situations of this traditional community that often finds it difficult to have the main form of subsistence in the riverside area, due to several factors, such as long periods of drought, periods of floods of the river, lack of public policies and even issues that involve some aspects of cultural relativism, highlighting the need for social and community planning with actions that can contribute to reducing vulnerability and building local resilience. |
Palavras-chave: | Política pública Inundações Pessoas desabrigadas Planejamento social Problemas sociais Áreas ribeirinhas Public policy Flooding |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal do Pampa |
Sigla da Instituição: | UNIPAMPA |
Campus: | Campus São Borja |
Curso: | Mestrado Profissional em Políticas Públicas |
Citação: | LENCINA, Daniele Bonapace dos Santos. Análise da política pública de assistência social para a zona ribeirinha no município de Itaqui-RS frente à vulnerabilidade dos atingidos pelas cheias do rio Uruguai. 2022. 117 p. Dissertação (Mestrado Profissional de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2022. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/7806 |
Data do documento: | 17-Ago-2022 |
Aparece nas coleções: | Mestrado Profissional em Políticas Públicas |
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