Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Adoção intuitu personae: entre o ilegal, a despolitização da questão social e o mito do amor materno
Autor(es):	Dal Osto, Luciane Velasque
Primeiro Orientador:	Silva, Jorge Alexandre da
1° Membro da banca:	Pedersen, Jaina Raqueli
2° Membro da banca:	Fonseca, Luísa Righi
Resumo:	O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) consiste em uma pesquisa qualitativa de caráter exploratória que busca analisar as características e particularidades da adoção intuitu personae e dar visibilidade para suas contradições no tocante ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Assim elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: Como a adoção Intuitu Personae oculta processos sociais que geram formas de violação de direitos de crianças e adolescentes e suas famílias? O estudo realizado fundamenta-se no método materialista histórico dialético, que enquanto modo de proceder do pensamento no conhecimento do real visa a apreensão da essência ocultada pelo caráter fenomênico desse mesmo real. A coleta de dados por meio da análise documental engloba artigos, teses, monografias e dissertações, que tratam sobre a adoção intuitu personae. O estudo aponta as contradições evidenciadas pelo debate no campo jurídico sobre a temática em questão. Nesse debate, destaca-se aspectos como a ilegalidade dessa modalidade de adoção tendo como referência as situações em que a mesma pode ser realizada sem a devida inscrição no Cadastro Nacional da Adoção. Além disso há o preconceito contra as famílias que entregam crianças e adolescentes para adoção, sobretudo no caso das mulheres, reiterando o mito do amor materno e a desigualdade de gênero. De outro modo, a pesquisa indica que as expressões da questão social raramente são explicitadas no debate sobre a adoção intuitu personae, perdendo-se de vista as relações e os processos sociais que lhe constituem enquanto fenômeno social.
Resumen:	El presente Documento de Conclusión del Curso (TCC) es una investigación exploratoria cualitativa que busca analizar las características y particularidades de la adopción intuitu personae, para dar visibilidad a sus contradicciones con respecto a la protección de niños y adolescentes. Así, se elaboró el siguiente problema de investigación: ¿Cómo oculta la adopción Intuitu Personae procesos sociales que generan formas de violación de los derechos de los niños, niñas y adolescentes y sus familias? El estudio se basa en el método materialista histórico dialéctico, que tiene como categorías totalidad, historicidad y contradicción, utilizando la investigación bibliográfica como técnica de investigación. La recopilación de datos incluye artículos, tesis, monografías y disertaciones, que abordan las contradicciones y características de la adopción intuitu personae y el debate legal sobre este modo de adopción. La técnica de análisis de datos se basó en la elaboración de un guión guía sobre las bibliografías analizadas. El estudio también discute el mito del amor maternal, la maternidad / maternidad, la paternidad / paternidad y también sobre la división socio-sexual del trabajo. Estos elementos son esenciales para el presente estudio. Además, es importante llevar el curso histórico de la adopción y cómo ha sufrido varias transformaciones a lo largo de su historia. Intensificar la discusión sobre la adopción intuitu personae y cómo ocurre a menudo esta modalidad, para comprender su legalidad o ilegalidad a través de las diferentes posiciones.
Palavras-chave:	Adoção Legalidade (Direito) Amor materno Maternidade Paternidade Adopción Legalidad (Derecho)
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição:	UNIPAMPA
Campus:	Campus São Borja
Citação:	DAL OSTO, Luciane Velasque. Adoção intuitu personae: entre o ilegal, a despolitização da questão social e o mito do amor materno. 2019. 91 p. Trabalho de Conclusão do Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2019.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/7786
Data do documento:	3-Dez-2019
Aparece nas coleções:	Serviço Social

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