Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	Crianças e adolescentes: entre a aparência do sujeito de direito e a desigualdade social
Autor(es):	Gireli, Claudia Vanderleia Vieira
Primeiro Orientador:	Silva, Jorge Alexandre da
1° Membro da banca:	Machado, Loiva Mara de Oliveira
2° Membro da banca:	Guilherme, Rosilaine Coradini
Resumo:	A condição da criança e do adolescente como sujeito de direito necessita ser apreendida de forma crítica para a efetivação da proteção integral, pois a titularidade de direitos subjetivos positivados pela legislação brasileira a esses segmentos da população, está submetida às relações e formas sociais erigidas nos marcos do sistema do capital. O presente artigo tem como principal objetivo a análise das contradições referentes ao caráter concreto de crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direito na vigência do Estado neoliberal. Busca-se responder como as contradições do Estado neoliberal revelam o caráter fenomênico da condição de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Para tanto, elaborou-se um ensaio teórico, com base na pesquisa qualitativa e no levantamento bibliográfico, por meio de livros, artigos e documentos referentes aos aspectos do tema investigado. Fundamentado pelo método dialético de Marx, analisa-se a realidade, considerando seu caráter histórico de modo a apreender a negação inscrita na própria aparência do sujeito de direito na sociedade capitalista. Considerando o cenário atual de desmonte dos direitos e de cortes de recursos destinados às políticas públicas, observou-se a forma contraditória que aparece a relação da criança e do adolescente com a desresponsabilização do Estado ante aos direitos sociais. A categoria do sujeito de direito, oculta no cidadão, o burguês, e em consequência, a relação de crianças e adolescentes com uma sociedade em que a forma-mercadoria, de ponta a ponta, articula a vigência do indivíduo egoísta com a desigualdade social profunda que constitui a condição de proletariedade. Assim, o Estado responde aos direitos da criança e do adolescente, sem negar prioridade ao sistema do capital, pois por mais direitos que se possa ter, é a qualidade do direito que importa para a estrutura e a dinâmica da sociedade capitalista.
Resumen:	La condición de niños, niñas y adolescentes como sujetos de derechos debe ser aprehendida críticamente para la realización de la protección plena, ya que la titularidad de los derechos subjetivos establecidos por la legislación brasileña para estos segmentos de la población está sujeta a las relaciones y formas sociales erigidas en los marcos. del sistema de capital. El objetivo principal de este artículo es analizar las contradicciones sobre el carácter concreto de la niñez y la adolescencia como sujetos de derecho en el Estado neoliberal. Busca responder cómo las contradicciones del Estado neoliberal revelan el carácter fenomenal de la condición de niños, niñas y adolescentes como sujetos de derechos. Para ello, se elaboró un ensayo teórico, basado en una investigación cualitativa y un relevamiento bibliográfico, a través de libros, artículos y documentos referentes a los aspectos del tema investigado. Con base en el método dialéctico de Marx, se analiza la realidad, considerando su carácter histórico para aprehender la negación inscrita en la propia aparición del sujeto de derecho en la sociedad capitalista. Considerando el escenario actual de desmantelamiento de derechos y recortes de recursos destinados a las políticas públicas, hubo una forma contradictoria en la que aparece la relación de la niñez y la adolescencia con la falta de responsabilidad del Estado por los derechos sociales. La categoría de sujeto de derecho, escondida en el ciudadano, el burgués, y, en consecuencia, la relación de los niños y adolescentes con una sociedad en la que la forma-mercancía, de punta a punta, articula la existencia del individuo egoísta con profunda desigualdad social que constituye la condición del proletarismo. Así, el Estado responde a los derechos de la niñez y la adolescencia, sin negar la prioridad al sistema capitalista, porque por muchos derechos que uno pueda tener, es la calidad del derecho lo que importa para la estructura y dinámica de la sociedad capitalista.
Palavras-chave:	Estado Neoliberalismo Política pública Direitos sociais Crianças Adolescentes Niños Derechos sociales
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição:	UNIPAMPA
Campus:	Campus São Borja
Curso:	Especialização em Políticas de Atenção à Criança e Adolescente em Situação de Violência
Citação:	GIRELI, Claudia Vanderleia Vieira. Crianças e adolescentes: entre a aparência do sujeito de direito e a desigualdade social. 2021. 29 p. Monografia (especialização) - Pós-graduação Lato Sensu em Pós Graduação Latu Sensu em Políticas de atenção a crianças e adolescentes em situação de violência - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2021.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/6520
Data do documento:	2-Dez-2021
Aparece nas coleções:	Especialização em Políticas de Atenção à Criança e Adolescente em Situação de Violência

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