Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	A função social da pena privativa de liberdade
Autor(es):	Dubal, Denilson Brodt
Primeiro Orientador:	Vieira, Monique Soares
1° Membro da banca:	Oliveira, Simone Barros de
2° Membro da banca:	Pinto, Muriel
Resumo:	O presente artigo apresenta um panorama histórico da caracterização da pena até os nossos dias, abordando as suas finalidades, a questão da ressocialização, o surgimento e implantação da Justiça Restaurativa, bem como novas propostas e modelos penitenciários já em funcionamento no Rio Grande do Sul. Além de fazer uma observação crítica da violência nos estabelecimentos prisionais, mostra a ineficácia do Estado no combate à criminalidade. Visto que, o retorno do apenado ao convívio social não é um problema isolado e sim toda a sociedade, pois ele dela fará parte ao final do cumprimento da pena, surge a preocupação de como será a sua integração. Por isso, tem por objetivo proporcionar uma análise reflexiva sobre os principais tópicos do tema tratado dentro da doutrina penal e da legislação vigente e as suas contribuições ou resultados obtidos com a sua reinserção dentro de uma perspectiva jurídica-social. A metodologia utilizada no trabalho é uma Pesquisa de Levantamento Bibliográfico, fundamentada nas leis, doutrina e teses acadêmicas.
Resumen:	El presente artículo presenta una visión general del histórico característico de la pena hasta nuestros dias, abordando sus finalidades, la cuestión de la resocialización, el nacimiento y implantación de la Justicia Restaurativa, como también nuevas propuestas de penitenciaría en operación en el Estado de Rio Grande do Sul. Además de hacer una observación crítica de violencia en los estabelecimentos carcelarios, muestra la ineficacia del Estado en el combate del crimen. En vista, que el regreso del condenado al convívio social no és un problema a parte, mas de la sociedad como un todo, hay que preocuparse como vá ser sú integración. Por eso, tiene como objetivo prorporcionar un analisis reflexivo sobre los principales items del tema abarcado en la doctrina penal y legislación vigente, así como las contribuiciones o los resultados para la sociedad con la reinserción del condenado en la perspectiva jurídica y social. La metodología utilizada en el trabajo és una Búsqueda de Recopilación de Datos Bibliográficos, con fundamentación legal, doctrinal y tesis académicas.
Palavras-chave:	Justiça restaurativa Ressocialização Prisão Justicia reparadora Resocialización
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição:	UNIPAMPA
Campus:	Campus São Borja
Curso:	Especialização em Práticas de Comunicação Não-Violenta e Cultura de Paz
Citação:	DUBAL, Denilson Brodt. A função social da pena privativa de liberdade. 2019. 19 p. Monografia (especialização) - Especialização em Práticas de Comunicação Não-Violenta e Cultura de Paz - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2019.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/6410
Data do documento:	19-Out-2019
Aparece nas coleções:	Especialização em Comunicação Não-Violenta e Cultura de Paz

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