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Tipo: Monografia de Especialização
metadata.dc.title: Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: reflexões necessárias
Autor(es): Carnelutti, Caroline
Primeiro Orientador: Vieira, Monique Soares
1° Membro da banca: Pedersen, Jaina Raqueli
2° Membro da banca: Oliveira, Simone Barros de
Resumo: As crianças e adolescentes brasileiros nem sempre foram protegidos e vistos como sujeitos de direitos. Após anos de debates e mobilizações, chegou-se ao consenso de que a infância e a adolescência devem ser protegidas não somente pelo arcabouço jurídico, mas também por toda a sociedade das diferentes formas de violência. Diante disso, o presente artigo tem como intuito refletir sobre as mudanças que vêm ocorrendo no acolhimento institucional, no tocante às legislações e Políticas Públicas relacionadas à proteção integral das crianças e adolescentes. Tais mudanças são analisadas a partir das modificações paradigmáticas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das contribuições da operacionalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o acolhimento institucional. Assim, a discussão que versa este artigo compreende a etapa de revisão bibliográfica da pesquisa que comporá o trabalho de conclusão da pós-graduação, Especialização em Políticas de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência da Universidade Federal do Pampa, campus São Borja. A pesquisa propôs analisar o tema desde as produções do conhecimento na área da Psicologia, Direito e Serviço Social. Conforme o processo de revisão bibliográfica, foi possível compreender sobre a evolução dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. No entanto, muitos questionamentos são feitos em relação à prática e ao que diz a própria lei – teoria. Além disso, durante o exercício da escrita e construção da revisão bibliográfica, fez-se necessário introduzir a temática a partir do contexto histórico, social, perpassando a retomada histórica da criança no Brasil, buscando a elaboração de síntese das principais metodologias que vêm contribuindo para a não revitimização dos acolhidos durante o período de acolhimento.
Abstract: Brazilian children and adolescents were not always protected and seen as subjects of rights. After years of debates and mobilizations, a consensus was reached that childhood and adolescence must be protected not only by the legal framework, but also by society as a whole from different forms of violence. Therefore, this article aims to reflect on the changes that have been taking place in institutional care, with regard to legislation and Public Policies related to the full protection of children and adolescents. Such changes are analyzed from the paradigmatic changes in the Statute of Children and Adolescents (ECA) and the contributions of the operationalization of the Unified Social Assistance System (SUAS) for institutional care. Thus, the discussion in this article comprises the stage of bibliographic review of the research that will make up the work of completion of the postgraduate course, the Specialization in Care Policies for Children and Adolescents in Situations of Violence at the Federal University of Pampa, São Borja campus . The research proposed to analyze the theme from the productions of knowledge in the field of Psychology, Law and Social Work. According to the bibliographic review process, it was possible to understand the evolution of the fundamental rights of children and adolescents. However, many questions are made in relation to practice and what the law itself says – theory. In addition, during the exercise of writing and construction of the bibliographic review, it was necessary to introduce the theme from the historical, social context, passing through the historical resumption of children in Brazil, seeking to prepare a synthesis of the main methodologies that have been contributing to the non-revictimization of the hosted during the host period.
metadata.dc.subject: Política Pública
Crianças
Adolescentes
Direitos das crianças
Public policy
Children
CNPQ: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus São Borja
Curso: Especialização em Políticas de Atenção à Criança e Adolescente em Situação de Violência
metadata.dc.identifier.citation: CARNELUTTI, Caroline. Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: reflexões necessárias. 2021. 29 p. Monografia (Especialização) – Especialização em Políticas de Atenção à Criança e Adolescente em Situação de Violência - Universidade Federal do Pampa, São Borja, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.uri: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/6160
metadata.dc.date.issued: 23-Sep-2021
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