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Tipo: Dissertação
Título : Teoria da democracia à luz da constituição: políticas públicas no estado democrático de direito
Autor(es): Mallmann, Fernando Gabriel
Primeiro Orientador: Colvero, Ronaldo Bernardino
1° Membro da banca: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
2° Membro da banca: Cantini, Adriana Hartemink
Resumo: A extensão dos fenômenos permeados pelos diferentes processos políticos não diz respeito apenas aos mecanismos de poder e aqueles que com eles têm envolvimento direto. Estado, democracia, governo e políticas públicas se apresentam conjuntamente, bem como constituem objeto de estudo e conhecimento de diversas áreas, de modo que se sujeitam a múltiplas variáveis, cujo conhecimento sistêmico ostenta relevância determinante. Esta pesquisa compreende as seguintes noções teóricas centrais, sendo pautadas de forma articulada: democracia, Estado, governo, Constituição e políticas públicas. Diante disso, levantou-se a seguinte problemática: como empregar considerações da teoria da democracia para o aprimoramento das políticas públicas elaboradas sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constituída como Estado Democrático de Direito? A partir desta questão norteadora, instaurou-se o seguinte objetivo geral: pesquisar conhecimentos teóricos e práticos aplicáveis aos processos de elaboração de políticas públicas no âmbito do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal de 1988. Metodologicamente, este estudo classifica-se como uma pesquisa exploratória qualitativa, desenvolvida a partir das seguintes técnicas: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental (coleta de materiais em legislações e jurisprudências). A técnica selecionada para análise dos dados coletados é a análise de conteúdo, utilizada recorrentemente na área para aprofundar o estudo das mensagens e enunciados (BARDIN, 2006), considerando-se a complexidade dos conceitos inter-relacionados, bem como a correlação entre os âmbitos prático-teóricos elencados.
Resumen : The extent of the phenomena permeated by the different political processes does not concern only the mechanisms of power and those that have direct involvement with them. State, democracy, government and public policies are presented together and constitute the object of study of several fields, so that they are subject to multiple variables, whose systemic knowledge bears decisive relevance. This research comprises the following central theoretical notions, being guided in an articulated way: democracy, State, government, Constitution and public policies. Thus, the following problem arose: how to employ considerations of the theory of democracy for the improvement of public policies developed under the aegis of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, constituted as a Democratic State of Law? Based on this guiding question, the following general objective was established: to research theoretical and practical knowledge applicable to the processes of public policy development within the scope of the Democratic State of Law and the 1988 Federal Constitution. Methodologically, this study is identified as a qualitative exploratory research, developed from the following techniques: bibliographic research and documentary research (collection of materials in legislation and jurisprudence). The selected technique for analyzing the collected data is content analysis, used frequently in the area to deepen the study of messages and statements (BARDIN, 2006), considering the complexity of the interrelated concepts, as well as the correlation between the practical-theoretical areas listed.
Palabras clave : Democracia
Política pública
Estado
Constituições
Brasil. Constituição (1988)
Democracy
Public policy
CNPQ: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus São Borja
Curso: Mestrado Profissional em Políticas Públicas
Citación : MALLMANN, Fernando Gabriel. Teoria da democracia à luz da constituição: políticas públicas no estado democrático de direito. 2020. 116 p. Dissertação (Mestrado Profissional de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI : http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/5939
Fecha de publicación : 24-jul-2020
Aparece en las colecciones: Mestrado Profissional em Políticas Públicas

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