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Tipo: Dissertação
Título: Avaliação in itinere de política pública: o plano municipal de educação de São Borja em movimento
Autor(es): Fernandes, Sergio Brasil
Primeiro Orientador: Colvero, Ronaldo Bernardino
1° Membro da banca: Pinto, Muriel
2° Membro da banca: Gamalho, Nola Patrícia
3° Membro da banca: Cantini, Adriana Hartemink
Resumo: Nesta dissertação, inserido no amplo espectro de temáticas que compõem a educação, tem-se como objeto de estudo o Plano Municipal de Educação – PME do município de São Borja-RS, política pública majoritária cujos benefícios podem ser usufruídos por toda a coletividade, tendo custos, também, arcados por todos. A Lei Municipal nº 5.039, de 1º de julho de 2015, que aprova o PME, tem vigência por dez anos e, neste período (de 2015 a 2025), pretende alterar o status quo, no que se refere à educação oferecida em âmbito local. Tal pretensão instigou a responder ao seguinte problema: “Qual a efetividade (impacto) do PME para a melhoria da qualidade da educação no município de São Borja-RS?” A fim de elucidar esse questionamento, delineou-se um objetivo geral, qual seja: “Avaliar o Plano Municipal de Educação – PME de São Borja-RS, no período compreendido entre 2015 e 2019”. Visando atingir esse objetivo desenvolveu-se uma pesquisa aplicada, na qual se utilizaram as pesquisas qualitativa e quantitativa combinadas para abordar o problema e, devido à necessidade de explicitá-lo, optou-se pela pesquisa exploratória do tipo estudo de caso, cujo desenvolvimento deu-se por meio de uma avaliação in itinere (acompanhamento/monitoramento), tendo como procedimento para a coleta de dados o levantamento bibliográfico. Também, fez-se necessário lançar mão de dados secundários das bases do Ministério da Educação – MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entre outros. Outrossim, com relação à avaliação in itinere do PME de São Borja-RS, propriamente dita, destaca-se a utilização da “Ficha de Monitoramento do Plano Municipal de Educação” proposta pelo MEC para a apreciação da execução das estratégias e dos indicadores utilizados pelo INEP para monitorar o Plano Nacional de Educação – PNE, conforme o “Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018”. No desenvolvimento da dissertação, abordam-se, principalmente, duas etapas do ciclo de políticas públicas: a execução e o acompanhamento, as quais são apresentadas de dois modos distintos: um teórico e um prático. O referencial teórico destaca a execução, como a realização efetiva da política, e o acompanhamento, como um processo de supervisão do andamento das atividades estratégicas, bem como de mensuração de resultados em relação às metas estabelecidas. A avaliação in itinere, uma das atividades práticas inerentes ao profissional de políticas públicas, evidencia o monitoramento do PME do município de São Borja-RS cujos resultados mais relevantes apontam que, do total de 20 metas, somente cinco foram alcançadas. São elas: meta 9 – Alfabetização (15 anos ou mais), meta 13 – Ensino superior (proporção de mestres e doutores), meta 14 – Pós-graduação, meta 18 – Educação básica (planos de carreira e piso salarial) e meta 19 – Gestão democrática. Quanto à execução das estratégias relacionadas as 20 metas do PME, verifica-se que, de um total de 240 estratégias, apenas 30 (12,5%) foram executadas com êxito, outras 97 (40,4%) foram atingidas parcialmente e 111 (46,3%) não foram alcançadas, além de duas estratégias (0,8%) consideradas impossíveis de serem avaliadas. Por fim, nas considerações finais, em virtude de diversas correções que se fazem necessárias, argumenta-se sobre a necessidade premente de retificação do PME do município ou, até mesmo, de revogação da Lei Municipal 5.039/2015, com a devida substituição por um novo Plano que contenha um texto mais adequado, no sentido de apresentar metas e estratégias factíveis, devendo estar em consonância com o PNE, mas considerando a realidade local.
Abstract: In this dissertation, inserted in the broad spectrum of themes that make up education, the object of study is the Municipal Education Plan - PME of the municipality of São Borja-RS, a majority public policy whose benefits can be enjoyed by the whole community, having costs, too, borne by all. Municipal Law nº 5,039, of July 1, 2015, which approves the PME, is in force for ten years and, in this period (from 2015 to 2025), intends to change the status quo, with regard to education offered at the local level. This claim prompted the response to the following problem: “What is the effectiveness (impact) of the PME for improving the quality of education in the municipality of São Borja-RS?” In order to elucidate this questioning, a general objective was outlined, namely: “To evaluate the Municipal Education Plan - PME of São Borja-RS, in the period between 2015 and 2019”. In order to achieve this objective, an applied research was developed, in which combined qualitative and quantitative research were used to address the problem and, due to the need to explain it, the exploratory research of the case study type was chosen, through an in itinere evaluation (follow-up/monitoring), using the bibliographic survey as a procedure for data collection. Also, it was necessary to make use of secondary data from the databases of the Ministry of Education - MEC, the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira - INEP and the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE, among others. Furthermore, with regard to the on-the-spot evaluation of the SME of São Borja-RS, properly speaking, the use of the “Municipal Education Plan Monitoring Form” proposed by MEC to assess the execution of the strategies and indicators used by the INEP to monitor the National Education Plan - PNE, according to the “Report on the 2nd Cycle of Monitoring the Goals of the National Education Plan - 2018”. In the development of the dissertation, two stages of the public policy cycle are approached: execution and monitoring, which are presented in two different ways: a theoretical and a practical one. The theoretical framework highlights execution, as the effective implementation of the policy, and monitoring, as a process of supervising the progress of strategic activities, as well as measuring results in relation to the established goals. The in itinere evaluation, one of the practical activities inherent to the public policy professional, shows the monitoring of the PME of the municipality of São Borja-RS whose most relevant results indicate that, of the total of 20 goals, only five were achieved. They are: goal 9 - Literacy (15 years or more), goal 13 - Higher education (proportion of masters and doctors), goal 14 - Postgraduate, goal 18 - Basic education (career plans and salary floor) and goal 19 - Democratic management. Regarding the execution of the strategies related to the 20 SME goals, it appears that, out of a total of 240 strategies, only 30 (12.5%) were successfully implemented, another 97 (40.4%) were partially achieved and 111 (46.3%) were not achieved, in addition to two strategies (0.8%) considered impossible to be evaluated. Finally, in the final considerations, due to several corrections that are necessary, it is argued about the pressing need for rectification of the municipality's PME or, even, for the repeal of Municipal Law 5,039/2015, with the due substitution by a new Plan that contains a more appropriate text, in the sense of presenting feasible goals and strategies, which must be in line with the PNE, but considering the local reality.
Palavras-chave: Educação
Política pública
Planejamento educacional
São Borja (RS)
Education
Public policy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus São Borja
Curso: Mestrado Profissional em Políticas Públicas
Citação: FERNANDES, Sergio Brasil. Avaliação in itinere de política pública: o plano municipal de educação de São Borja em movimento. 2020. 209 p. Dissertação (Mestrado Profissional de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/5926
Data do documento: 11-Dez-2020
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