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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
1-Out-2021
Abandono afetivo inverso em tempos de pandemia
Fagundes, Anna Marya Puiatti
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2021
Adoção e responsabilidade civil: (im) possibilidade de responsabilização civil dos adotantes em caso de devolução de crianças e de adolescentes durante o estágio de convivência
Beling, Luana Aline
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2022
Análise sobre a possibilidade jurídica da sucessão de bens digitais no direito brasileiro
Giriboni, Felippe Velasques
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2022
Do ativismo judicial a juristocracia: análise do Supremo Tribunal Federal sobre as medidas legislativas adotadas durante a pandemia do Covid-19
Souza, Luis Carlos Maia
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Ago-2022
Ensino domiciliar no Brasil: uma análise da possibilidade de implementação do homeschooling no ordenamento jurídico brasileiro
Coelho, Sara Chaga Benites
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2021
A guarda compartilhada dos animais de estimação em caso de dissolução matrimonial: análise histórica e estudo de caso baseado na legislação brasileira Sant’Ana do Livramento / RS 2021
Tavares, Júlia de Lacerda
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2022
Jair Bolsonaro e Estado laico: perspectivas de violação no Estado Constitucional brasileiro
Alves, Leonardo Dutra
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Ago-2022
Lei de alienação parental à luz do direito das famílias constitucionalizado
Silva, Vitor Hugo Ferrazza da
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2021
Responsabilização Civil in re ipsa na Lei Geral de Proteção de dados
Reys, Matheus Deltregia
Trabalho de Conclusão de Curso