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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O retrocesso da política de saúde mental no Brasil durante governos de direita
Autor(es): Escobar, Leandra Rodrigues
Primeiro Orientador: Silva, Jocenir de Oliveira
1° Membro da banca: Berwig, Solange Emilene
2° Membro da banca: Lersch, Cíntia Nunes Saldanha
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar os retrocessos que foram ocasionados por governos de extrema direita nos anos de 2016 a 2022 e investigar o vínculo desses retrocessos com um projeto de sociedade que fortalece o mercado privado de saúde. Para alcançar esse objetivo, foram analisados os principais retrocessos ocorridos durante governos de extrema direita, quais foram as suas implicações para a sociedade e qual o papel que o Estado deve cumprir diante dessa política. A metodologia utilizada para a realização do artigo foi desenvolvida como uma pesquisa de caráter exploratório, com base em materiais bibliográficos, consultados na plataforma Google Acadêmico, com recorte temporal de 2016 a 2022. A escrita tem base no método dialético crítico, que tem como característica estudar a realidade para além da sua totalidade, ou seja, para além do aparente, revelando a necessidade de uma política de saúde mental que seja amplamente embasada em estudos científicos e pautada em princípios de respeito à diversidade, cuidado integral e comunitário. Como resultados apontados até aqui, verifica-se impactos na Política de Saúde Mental no período pesquisado, especialmente no que refere-se à diminuição dos investimentos resultantes da PEC 95 que determinou congelamento dos gastos por 20 anos especialmente na área da Saúde. Também houve mudanças paradigmáticas, que atacam a Reforma Sanitária, com a aprovação da Resolução nº 32/2017 e a Portaria 3.588/2017, que impuseram retrocessos no tratamento de usuários com transtornos mentais e a usuários de álcool e drogas. Dentre as alterações se destaca o retorno da internação de pessoas com transtornos em hospitais psiquiátricos e a ampliação e financiamento das Comunidades Terapêuticas.
Abstract: This course conclusion work aims to analyze the setbacks that were caused by far-right governments in the years 2016 to 2022 and investigate the link between these setbacks and a societal project that strengthens the private healthcare market. To achieve this objective, the main setbacks that occurred during far-right governments were analyzed, what their implications were for society and what role the State should play in the face of this policy. The methodology used to produce the article was developed as an exploratory research, based on bibliographic materials, consulted on the Google Scholar platform, with a time frame from 2016 to 2022. The writing is based on the critical dialectical method, which has as its characteristic studying reality beyond its entirety, that is, beyond what is apparent, revealing the need for a mental health policy that is largely based on scientific studies and based on principles of respect for diversity, comprehensive and community care. As results highlighted so far, there are impacts on the Mental Health Policy in the period researched, especially with regard to the decrease in investments resulting from PEC 95, which determined a spending freeze for 20 years, especially in the area of Health. There were also paradigmatic changes, which attacked the Health Reform, with the approval of Resolution No. 32/2017 and Ordinance 3,588/2017, which imposed setbacks in the treatment of users with mental disorders and alcohol and drug users. Among the changes, the return to hospitalization of people with disorders in psychiatric hospitals and the expansion and financing of Therapeutic Communities stand out.
Palavras-chave: Saúde mental
Psiquiatria
Intervenção em crises (Serviços de saúde mental)
Estado
Mental health
Psychiatry
Crisis intervention (Mental health services)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus São Borja
Citação: ESCOBAR, Leandra Rodrigues. O retrocesso da política de saúde mental no Brasil durante governos de direita. 2024. 27 p. Trabalho de Conclusão do Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9696
Data do documento: 12-Jul-2024
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