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Tipo: Dissertação
metadata.dc.title: As políticas públicas de assistência estudantil no enfrentamento à pandemia de Covid-19: desafios e perspectivas no âmbito do Instituto Federal Farroupilha- campus São Borja
Autor(es): Disconci, Renilza Carneiro
Primeiro Orientador: Berwig, Solange Emilene
1° Membro da banca: Chaves, Taniamara Vizzotto
2° Membro da banca: Quadrado, Jaqueline Carvalho
Resumo: O presente estudo teve por objetivo geral compreender de que forma as políticas de assistência estudantil (PAE) implementadas no Instituto Federal Farroupilha, mais especificamente no Campus São Borja, impactaram na vida acadêmica dos estudantes beneficiados durante a pandemia de Covid-19. A aproximação com a temática da pesquisa advém do trabalho como servidora da instituição no Campus acima citado e emergiu através da atuação prática e cotidiana no setor de assessoria pedagógica (SAP) na interface com o setor de assistência estudantil, principalmente durante o período pandêmico. A pesquisa se ocupa ainda de apresentar o marco teórico em relação às políticas públicas que constituem o foco desse programa de pós graduação e que fundamentam a política em questão, quanto a categorias conceituais, tipologias e ciclo das políticas públicas (policy cycle), bem como delineia sobre a categoria dos servidores públicos que são os responsáveis pela entrega direta (implementação) da política pública aos usuários, os burocratas de nível de rua (Lipsky 1980, Lotta, 2014). Tece ainda, uma breve contextualização da trajetória histórico normativa da assistência estudantil no Brasil, desenhando uma linha do tempo dos marcos legais e da ênfase das ações de cada período retratado. Apresenta o Instituto Federal Farroupilha: cenário, atores e sujeitos da política, bem como a PAE da instituição. Diante dos objetivos propostos, elegeu-se a pesquisa de abordagem qualitativa como percurso metodológico mais apropriado para a execução do estudo em tela, pois esse tipo de pesquisa mostra-se relevante para analisar a percepção direta dos resultados de uma política junto a seus usuários ou beneficiários. Quanto aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa caracteriza-se como aplicada e exploratória, com abordagem de método misto, documental e de campo. O instrumento utilizado para a coleta de dados foi uma entrevista semiestruturada aplicada a servidores da equipe de AE e estudantes que tenham recebido pelo menos um auxílio durante o período pandêmico, além da análise de documentos como: decretos, resoluções, editais e relatórios de monitoramento relativos aos anos de 2020 e 2021 de posse da coordenação de assistência estudantil. Para análise dos dados utilizou-se a metodologia da análise de conteúdo proposta por Bardin (2011). Justifica-se a importância da realização desse estudo no intuito de identificar a real efetividade da oferta dessa política em relação aos seus objetivos previstos, às necessidades dos discentes beneficiados, o planejamento e a gestão desses recursos, assim como os impactos que esses auxílios provocaram na vida escolar dos estudantes beneficiados. Os resultados obtidos indicaram que as ações de AE implementadas durante a pandemia de Covid-19 foram de suma importância para a permanência dos estudantes durante o período de atividades remotas, pois se configuraram como auxílios de caráter de subsistência básica para alguns entrevistados. Os dados evidenciaram que, com o agravamento da situação de vulnerabilidade, os benefícios serviram para a manutenção das condições de sobrevivência em alguns casos, sendo utilizados para a aquisição de itens alimentícios para algumas famílias. Dessa forma, portanto, evidenciou-se que apesar de a destinação dos benefícios estudantis ter sido utilizada para outras finalidades por alguns beneficiários, como o orçamento doméstico, ainda assim a AE cumpriu com seu propósito de minimizar os efeitos das desigualdades sociais, potencializados durante o período pandêmico, e proporcionar condições de permanência dos estudantes no percurso escolar.
Abstract: The general objective of this study was to understand how the student assistance policies (PAE) implemented at the Instituto Federal Farroupilha, more specifically at Campus São Borja, impacted the academic lives of students benefiting during the Covid-19 pandemic. The approach to the research theme comes from working as an employee of the institution on the Campus mentioned above and emerged through practical and daily work in the pedagogical advisory sector (SAP) in the interface with the student assistance sector, especially during the pandemic period. In view of the proposed objectives, qualitative research was chosen as the most appropriate methodological path for carrying out the study in question, as this type of research is relevant for analyzing the direct perception of the results of a policy among its users or beneficiaries. The research also aims to present the theoretical framework in relation to the public policies that constitute the focus of this postgraduate program and that underlie the policy in question, regarding conceptual categories, typologies and the public policy cycle, as well as outlines the category of public servants who are responsible for the direct delivery (implementation) of public policy to users, the street-level bureaucrats (Lipsky 1980, Lotta, 2014). It also provides a brief contextualization of the normative historical trajectory of student assistance in Brazil, drawing a timeline of the legal frameworks and the emphasis of the actions of each period portrayed. It presents the Instituto Federal Farroupilha: setting, actors and subjects of the policy, as well as the institution's student assistance policy. Regarding methodological procedures, this research is characterized as applied and exploratory, with a mixed method, documentary and field approach. The instrument used for data collection was a semi-structured interview applied to AE team employees and students who had received at least one aid during the pandemic period, in addition to the analysis of documents such as: decrees, resolutions, notices and related monitoring reports. to the years 2020 and 2021 of the student assistance coordination. To analyze the data, the content analysis methodology proposed by Bardin (2011) was used. The importance of carrying out this study is justified in order to identify the real effectiveness of the provision of this policy in relation to its intended objectives, the needs of the benefited students, the planning and management of these resources, as well as the impacts that these aids had on the school life of the benefited students. The results obtained indicated that the AE actions implemented during the Covid-19 pandemic were of utmost importance for the students' permanence during the period of remote activities, as they were configured as basic subsistence aid for some interviewees. The data showed that, with the worsening of the vulnerability situation, the benefits served to maintain survival conditions in some cases, being used to purchase food items for some families. In this way, therefore, it became clear that although the allocation of student benefits was used for other purposes by some beneficiaries, such as the household budget, AE still fulfilled its purpose of minimizing the effects of social inequalities, which were heightened during the pandemic period, and provide conditions for students to remain on their school journey.
metadata.dc.subject: Estudantes - Programas de assistência
Política pública
Pandemias
COVID-19, Pandemia de, 2020-
Students - Assistance Programs
Public policy
CNPQ: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus São Borja
Curso: Mestrado Profissional em Políticas Públicas
metadata.dc.identifier.citation: DISCONCI, Renilza Carneiro. As políticas públicas de assistência estudantil no enfrentamento à pandemia de Covid-19: desafios e perspectivas no âmbito do Instituto Federal Farroupilha- campus São Borja. 2024. 135 p. Dissertação (Mestrado Profissional de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.uri: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9459
metadata.dc.date.issued: 3-Jun-2024
???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.appears???Mestrado Profissional em Políticas Públicas

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Renilza Carneiro Disconci 2024.pdf14 MBAdobe PDF???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.view???


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