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Tipo: Dissertação
metadata.dc.title: O acesso à educação pública, no município de Bagé, no período de redemocratização do estado brasileiro educação direito de todos… de todos quem?
Autor(es): Corrêa , Michele Barcelos
Primeiro Orientador: Jesus, Susana Cavalheiro de
1° Membro da banca: Jesus, Suzana Cavalheiro de
2° Membro da banca: Souza , Edilma do Nascimento
3° Membro da banca: Al-Alam, Caiuã Cardoso
4° Membro da banca: Dutra, Maria Rita Py
Resumo: A pesquisa consiste em refletir sobre a democratização do acesso à educação, para isso, considera a carta magna como expressão do direito à educação, tendo como ponto de partida a dívida educacional do Estado Brasileiro para com o seu povo, visando assim apresenta um estudo teórico, seguido de uma análise documental sobre o potencial das metas e estratégias dos PNEs 2000-2011 e 2014-2024, com o objetivo de responder a seguinte pergunta de pesquisa: “Em que medida a redemocratização do Estado Brasileiro, influencia o acesso à educação básica, por parte da população negra?”. Buscando assim, discutir sobre os dados referentes aos dados coletados sobre o número de matrículas de estudantes, na rede pública de Bagé-RS, no período de 2010 a 2020. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica buscando compreender como se deu a história da educação brasileira, de maneira compreender como se construíram as bases para garantia da educação como direito inalienável garantido na Constituição Federal de 1988. Seguida da análise dos PNEs 2000-2010 e 2014-2024 com objetivo de refletir os objetivos e as metas propostas, interseccionando as metas propostas dos Planos Estadual e Municipal. Depois procedeu-se à reunião de dados referentes às matrículas na rede de ensino público na cidade de Bagé/RS, no período 2010 a 2020, por meio de pesquisa junto ao site da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e da 13ª Coordenação de Educação (13ª CRE). Os dados obtidos na etapa anterior foram trabalhados de maneira que fosse possível extrair o maior número de informações possíveis acerca dessas matrículas iniciais, e com isso, traçar o perfil dessas matrículas, para que não fossem apenas números, considerando que cada matrícula se refere a um indivíduo, cidadã ou cidadão brasileira(o) que precisa ter seu direito a uma educação de qualidade garantido. O objetivo foi observar se as metas estão sendo atendidas ou não, de modo a compreender se as propostas constituídas a partir do processo de democratização do Estado Brasileiro representam ou não um avanço na democratização do acesso à educação. Em uma realidade educacional interracialmente marcada, com elevados índices de desigualdades sociais e econômicas, é indispensável ter o critério raça/cor como critério imperativo de análise quantitativa e qualitativa dos dados coletados de maneira que o acesso à educação seja de fato democrático a todas e todos, porém no nosso sistema educacional, ou seja, junto ao banco de dados da 13º Coordenadoria de Educação, a qual o município de Bagé pertence não tem os dados considerando os critérios de raça/cor, apenas número de matrículas, aprovação, reprovação, abandono e transferências, na rede estadual dos anos de 2010 a 2020, desconsiderando e a realidade interracial da comunidade educacional de maneira a não ser possível qualquer analise quantitativa referente ao acesso a educação por parte da população negra, de forma a mante-la invisivilizada.
Abstract: The research consists of reflecting on the democratization of access to education, for this, it considers the magna charter as an expression of the right to education, having as a starting point the educational debt of the Brazilian State towards its people, aiming to present a theoretical study , followed by a documentary analysis of the potential goals and strategies of the 2000-2011 and 2014-2024 PNEs, with the objective of answering the following research question: “To what extent does the redemocratization of the Brazilian State influence access to basic education , by the black population? Thus, seeking to discuss the data referring to the data collected on the number of student enrollments, in the public network of Bagé-RS, in the period from 2010 to 2020. To this end, a bibliographical review was carried out seeking to understand how the history of the Brazilian education, in order to understand how the foundations were built to guarantee education as an inalienable right guaranteed in the 1988 Federal Constitution. proposed goals of the State and Municipal Plans. Afterwards, data was gathered regarding enrollments in the public education network in the city of Bagé/RS, from 2010 to 2020, through research on the website of the State Department of Education (SEDUC) and the 13th Coordination of Education (13th CRE). The data obtained in the previous step were worked on in such a way that it was possible to extract as much information as possible about these initial enrollments, and with that, trace the profile of these enrollments, so that they were not just numbers, considering that each enrollment refers to a individual, citizen or Brazilian citizen who needs to have their right to a guaranteed quality education. The objective was to observe if the goals are being met or not, in order to understand if the proposals constituted from the process of democratization of the Brazilian State represent or not an advance in the democratization of access to education. In an interracially marked educational reality, with high rates of social and economic inequalities, it is essential to have the race/color criterion as an imperative criterion for quantitative and qualitative analysis of the data collected so that access to education is in fact democratic for all. , however, in our educational system, that is, with the database of the 13th Education Coordination, to which the municipality of Bagé belongs, there is no data considering the criteria of race/color, only number of enrollments, approval, failure, abandonment and transfers, in the state network from 2010 to 2020, disregarding the interracial reality of the educational community in such a way that any quantitative analysis regarding access to education by the black population is not possible, in order to keep it invisible.
metadata.dc.subject: Educação
Movimento Negro
Democratização do Estado
Epistemicídio
Education
Black Movement
State democratization
Epistemicide
CNPQ: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus Bagé
Curso: Mestrado Acadêmico em Ensino
metadata.dc.identifier.citation: CORRÊA, Michele Barcelos. O acesso à educação pública, no município de Bagé, no período de redemocratização do estado brasileiro educação direito de todos… de todos quem?. 2023. 187 f.: il. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Ensino ) – Universidade Federal do Pampa, Campus Bagé, Bagé, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.uri: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9145
metadata.dc.date.issued: 30-Aug-2023
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