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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Direito do trabalho e meio ambiente laboral no contexto de trabalhadores da enfermagem
Autor(es): Castro, Fabiana Martins de
Primeiro Orientador: Xavier, Alexandre Vicentine
1° Membro da banca: Miranda, João Paulo Rocha
2° Membro da banca: Brito, Antonio Guimarães
Resumo: A presente pesquisa apresenta alguns aspectos históricos do Direito do Trabalho, destacando o meio ambiente laboral no contexto dos trabalhadores da enfermagem. Tendo como objetivo geral compreender o quanto a qualidade do meio ambiente laboral dos trabalhadores influi nos serviços prestados e na qualidade de vida dos mesmos. Inicialmente fez-se uma análise histórica das primeiras relações em sociedade durante a passagem para o período contemporâneo, sob a forte influência da Revolução Francesa e da Revolução Industrial. Posteriormente apresenta-se a trajetória do direito do Trabalho no Brasil, evidenciando as mudanças ao longo dos tempos e as influências das constituições e suas contribuições no ambiente laboral dos trabalhadores. Na sequência ressalta-se o direito constitucional ao meio ambiente laboral equilibrado e sadio do trabalhador que leva ao entendimento de que para o Estado é inconcebível qualquer atividade que ponha em risco a vida ou integridade física de qualquer ser humano. Dentre essas atividades insalubres e necessárias a sociedade, analisa-se o meio ambiente laboral dos trabalhadores da enfermagem, destacando a rotina desses profissionais, suas especificidades e suas reivindicações por valorização e melhores condições de trabalho. O método de procedimento é histórico e o método de abordagem é dedutivo. Dentre os resultados encontrados destaca-se o quanto o desequilíbrio do meio ambiente laboral pode prejudicar o resultado do trabalho ou por em risco a própria vida do trabalhador. No que tange aos trabalhadores da enfermagem a desvalorização, condições de trabalho precárias que incluem sobrecarga de trabalho e falta de equipamentos de proteção são alguns dos problemas enfrentados e agravados com a aparição do vírus SARS-CoV-2. A negligência do direito ao meio ambiente laboral sadio, nele compreendido o do trabalho no caso da atividade da enfermagem é grave a ponto de estar custando vidas, essa categoria de heróis é grata pelos aplausos, mas precisa de valorização.
Abstract: This research presents some historical aspects of Labor Law, highlighting the working environment in the context of nursing workers. The general objective is to understand how the quality of the workers' working environment influences the services provided and their quality of life. Initially, there was a historical analysis of the first relationships in society during the transition to the contemporary period, under the strong influence of the French Revolution and the Industrial Revolution. Subsequently, the trajectory of Labor Law in Brazil is presented, showing the changes over time and the influences of constitutions and their contributions to the working environment of workers. Next, the constitutional right to a balanced and healthy working environment of the worker is highlighted, which leads to the understanding that for the State any activity that endangers the life or physical integrity of any human being is inconceivable. Among these unhealthy and necessary activities for society, the working environment of nursing workers is analyzed, highlighting the routine of these professionals, their specificities and their claims for appreciation and better working conditions. The method of procedure is historical and the method of approach is deductive. Among the results found, it is highlighted how the imbalance in the working environment can harm the result of the work or put the worker's own life at risk. Regarding nursing workers, devaluation, precarious working conditions that include work overload and lack of protective equipment are some of the problems faced and aggravated by the appearance of the SARS-CoV-2 virus. The neglect of the right to a healthy working environment, including that of work in the case of the nursing activity, is serious to the point of costing lives, this category of heroes is grateful for the applause, but needs appreciation.
Palavras-chave: Direito
Trabalho
Ambiente laboral
Enfermagem
Law
Work
Environment labor
Nursing
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus Santana do Livramento
Citação: CASTRO, Fabiana Martins de. Direito do trabalho e meio ambiente laboral no contexto dos trabalhadores da enfermagem. 46p. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Santana do Livramento: Universidade Federal do Pampa, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/6084
Data do documento: 28-Set-2021
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