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Tipo: Dissertação
metadata.dc.title: Política pública em turismo: a implantação do programa de regionalização do turismo (PRT) no município de São Borja/RS
Autor(es): Silva, Tanize Damian Pizzuti da
Primeiro Orientador: Nogueira, Carmen Regina Dorneles
1° Membro da banca: Pinto, Muriel
2° Membro da banca: Pereira, João Antônio Gomes
3° Membro da banca: Jasper, Juliana Rose
4° Membro da banca: Coelho, Eliane Martins
Resumo: O presente trabalho teve por objetivo fazer uma análise de como ocorre a implantação e desenvolvimento do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) no município histórico de São Borja/RS, considerando o período inicial de 2008, ano em que o turismo brasileiro teve a aprovação de uma Lei Geral do Turismo n. 11.771/2008, até o ano de 2018. A escolha da pesquisa na área de políticas públicas para o turismo na cidade fronteiriça de São Borja-RS deve-se a sua importância com relação à sua posição geográfica estratégica, seu potencial turístico, histórico, cultural, político, educacional, ambiental, de negócios, além da questão aduaneira, que também merece destaque pelo impacto na economia local. É de suma relevância a aplicabilidade do Programa de Regionalização do Turismo – PRT para fortalecer o turismo em âmbito regional, de forma que os municípios sejam integrados em regiões turísticas para melhorar e estimular o desenvolvimento do turismo local e regional. Esse programa é uma política pública alinhada com a política nacional de regionalização do turismo. Entende-se que a política de regionalização é um complemento às demais políticas brasileiras do turismo, ganhando ênfase por ser um programa implantado em 2004 consagrando-se nos planos do governo federal mesmo após a mudança de gestão governamental. Como objetivos específicos desta pesquisa têm-se: conhecer a legislação das políticas públicas para o turismo; identificar quais políticas públicas direcionadas à Política Nacional do Programa de Regionalização de Turismo (PRT) foram implementadas no município e identificar a percepção por parte dos atores sobre as ações desenvolvidas no município com relação ao PRT. Quanto à metodologia, consiste em uma pesquisa qualitativa, exploratória / prescritiva, quanto aos fins, utilizando-se como método o estudo de caso. Em relação aos meios foi realizada a pesquisa bibliográfica, documental, de informações eletrônicas e de campo com a realização de entrevistas e questionários aplicados com atores que trabalham em atividades que contemplam o setor de turismo. Analisando os resultados, percebeu-se que o município de São Borja/RS sempre fez parte de uma região turística integrante do PRT, porém as ações nos planos de governo municipal não contemplavam diretamente a aplicabilidade do referido programa. Somente em 2018 que o órgão municipal responsável pelo turismo – SMCTEL iniciou as tratativas para atender o PRT e mostrou um maior comprometimento na execução de ações para atender o turismo local, tais como: reativação do Conselho Municipal de Turismo, processo de elaboração do Plano Municipal de Turismo, qualificação do quadro de servidor, quando da contratação efetiva de um turismólogo. Para contemplar a implementação das ações definidas pelo PRT e, que o mesmo seja efetivado foi elaborado três produtos técnicos para contribuir e aprimorar o desenvolvimento do turismo do município de São Borja/RS.
Abstract: The present work aimed to analyze how the implementation and development of the Tourism Regionalization Program (PRT) occurs in the historic municipality of São Borja / RS, considering the initial period of 2008, the year in which Brazilian tourism was approved. of a General Tourism Law no. 11,771 / 2008, until 2018. The choice of research in the area of public policies for tourism in the border city of São Borja-RS is due to its importance in relation to its strategic geographical position, its tourist potential, historical, cultural, political, educational, environmental, business and customs issues, which also deserve to be highlighted for the impact on the local economy. The applicability of the Tourism Regionalization Program (PRT) to strengthen tourism at the regional level is of great importance, so that municipalities are integrated into tourist regions to improve and stimulate the development of local and regional tourism. This program is a public policy aligned with the national policy of regionalization of tourism. It is understood that the regionalization policy is a complement to other Brazilian tourism policies, gaining emphasis because it is a program implemented in 2004 and consecrated in the federal government plans even after the change of government management. The specific objectives of this research are: to know the legislation of public policies for tourism; identify which public policies directed to the National Policy of the Tourism Regionalization Program (PRT) were implemented in the municipality and identify the perception by the actors about the actions developed in the municipality in relation to the PRT. As for the methodology, it consists of a qualitative, exploratory / prescriptive research, as to the purposes, using the case study method. In relation to the media, a bibliographic, documentary, electronic information and field research was conducted through interviews and questionnaires applied to actors who work in activities that contemplate the tourism sector. Analyzing the results, it was noticed that the municipality of São Borja / RS has always been part of a tourist region that is part of the PRT, but the actions in the municipal government plans did not directly contemplate the applicability of this program.It was not until 2018 that the municipal agency responsible for tourism - SMCTEL began the negotiations to meet the PRT and showed a greater commitment in the implementation of actions to meet local tourism, such as: reactivation of the Municipal Tourism Council, preparation process of the Municipal Plan. of Tourism, qualification of the server board, when the effective hiring of a turismologist. In order to contemplate the implementation of the actions defined by the PRT and, to be implemented, three technical products were elaborated to contribute and improve the tourism development of the municipality of São Borja / RS.
metadata.dc.subject: Turismo
Política pública
Turismo e Estado
São Borja (RS)
Tourism
Public Policy
CNPQ: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus São Borja
Curso: Mestrado Profissional em Políticas Públicas
metadata.dc.identifier.citation: SILVA, Tanize Damian Pizzuti da. Política pública em turismo: a implantação do programa de regionalização do turismo (PRT) no município de São Borja/RS. 182 p. Dissertação (Mestrado Profissional de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.uri: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/5429
metadata.dc.date.issued: 19-Nov-2019
???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.appears???Mestrado Profissional em Políticas Públicas

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TANIZE DAMIAN PIZZUTI DA SILVA 2019.pdf3.98 MBAdobe PDF???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.view???


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