???browse.full.header??? ???browse.type.metadata.author??? Almeida Neto, João Beccon de
???browse.full.range???
| ???itemlist.dc.date.issued??? | ???itemlist.dc.title??? | ???itemlist.dc.creator??? | ???itemlist.dc.type??? |
|---|---|---|---|
| 24-Jun-2024 | Uma análise a respeito da constitucionalidade do cumprimento antecipado da sentença penal condenatória: um estudo acerca do recurso extraordinário nº 1.235.340/SC e do artigo 492 do código de processo penal | Zapata, Gabriel Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Aug-2022 | A atuação do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul durante a pandemia de COVID-19 nos habeas corpus em casos de tráfico de drogas | Beier, Maiara Pedroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2024 | Explorando a perícia criminal através das lentes de Sherlock Holmes: uma análise literária | Lucas, Vanessa Velasques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2024 | Insegurança jurídica a partir da penhora de valores inferiores a 40 salários mínimos no tribunal regional da 4º região | Serdan, Jenyfer Beatriz Goveia | Trabalho de Conclusão de Curso |