Buscar por Autor Almeida Neto, João Beccon de

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
24-jun-2024Uma análise a respeito da constitucionalidade do cumprimento antecipado da sentença penal condenatória: um estudo acerca do recurso extraordinário nº 1.235.340/SC e do artigo 492 do código de processo penalZapata, Gabriel SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-ago-2022A atuação do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul durante a pandemia de COVID-19 nos habeas corpus em casos de tráfico de drogasBeier, Maiara PedrosoTrabalho de Conclusão de Curso
26-nov-2024Das “ideias” aos tribunais: a manifestação do PCC como um operador do direito sob o viés do pluralismo jurídicoRodrigues, Gustavo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2024Explorando a perícia criminal através das lentes de Sherlock Holmes: uma análise literáriaLucas, Vanessa VelasquesTrabalho de Conclusão de Curso
11-nov-2024A forma como garantia: uma análise da cadeia de custódia de provas digitais no processo penal brasileiroRodrigues, Beatriz de Carvalho e Silva BrunTrabalho de Conclusão de Curso
5-dic-2024(In)segurança pública: responsabilização penal dos policiais nos casos de violência letalPortela, Mateus HöselTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2024Insegurança jurídica a partir da penhora de valores inferiores a 40 salários mínimos no tribunal regional da 4º regiãoSerdan, Jenyfer Beatriz GoveiaTrabalho de Conclusão de Curso
13-nov-2024A reintegração social da população carcerária brasileira: uma análise da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP)Pereira, Jorge Augusto GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-nov-2024Relações de poder e planejamento familiar: análise do programa de reprodução assistida no SUS para casais homoafetivosCamargo, Maria Antonina AntunesTrabalho de Conclusão de Curso
26-nov-2024Tráfico de mulheres para exploração sexual na Fronteira da PazAlmeida, Filipe VelhoTrabalho de Conclusão de Curso
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