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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
metadata.dc.title: Reflexões acerca do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência no período de 2016 a 2022 no Brasil
Autor(es): Souza, Ana Carolina Rosa Alves de
Primeiro Orientador: Silva, Jocenir de Oliveira
1° Membro da banca: Pedersen, Jaina Raqueli
2° Membro da banca: Berwig, Solange Emilene
Resumo: Este artigo tem como tema o alcance do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência no período de 2016 a 2022 no Brasil. Com o objetivo de estudar a estruturação do BPC a fim de evidenciar o alcance da proteção social para a pessoa com deficiência. Trata-se de um levantamento documental, de caráter qualitativo fundamentado pelo método dialético crítico. A partir deste estudo, apresenta-se um breve histórico sobre a inserção do modelo social da deficiência e a sua contribuição para a criação das políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência, a estruturação do Benefício de Prestação Continuada e as legislações que modificam o benefício que afetam diretamente na proteção social da pessoa com deficiência. Sendo assim, entende-se a necessidade de que as leis sejam feitas considerando todas as particularidades e a participação social da pessoa com deficiência, tendo em vista que a partir das legislações existentes a proteção social dessa população encontra-se ameaçada.
Abstract: This article has as its theme the scope of the benefit of continuous provision for the person with disability in the period from 2016 to 2022 in Brazil. With the aim of studying the structure of the BPC in order to highlight the scope of social protection for people with disabilities. This is a documentary survey, of a qualitative nature, based on the critical dialectical method. Based on this study, a brief history is presented on the insertion of the social model of disability and its contribution to the creation of public policies aimed at people with disabilities, the structuring of the Continuous Cash Benefit and the laws that modify the benefit that directly affect the social protection of people with disabilities. Therefore, it is understood the need for laws to be made considering all the particularities and social participation of people with disabilities, considering that, based on existing legislation, the social protection of this population is threatened.
metadata.dc.subject: Pessoas com deficiência
Assistência social
Bem-estar social
Benefícios previdenciários
People with disabilities
Social assistance
CNPQ: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus São Borja
metadata.dc.identifier.citation: SOUZA, Ana Carolina Rosa Alves de. Reflexões acerca do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência no período de 2016 a 2022 no Brasil. 2023. 31 p. Trabalho de Conclusão do Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.uri: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/8041
metadata.dc.date.issued: 27-Jan-2023
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