???browse.full.header??? ???browse.type.metadata.author??? Albrecht, Diego Alan Schofer
???browse.full.range???
???itemlist.dc.date.issued??? | ???itemlist.dc.title??? | ???itemlist.dc.creator??? | ???itemlist.dc.type??? |
---|---|---|---|
24-Jun-2024 | Uma análise a respeito da constitucionalidade do cumprimento antecipado da sentença penal condenatória: um estudo acerca do recurso extraordinário nº 1.235.340/SC e do artigo 492 do código de processo penal | Zapata, Gabriel Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Aug-2022 | A atuação do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul durante a pandemia de COVID-19 nos habeas corpus em casos de tráfico de drogas | Beier, Maiara Pedroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jun-2024 | O impacto da legalização das apostas esportivas no brasil: uma análise dos aspectos criminais no contexto do direito penal brasileiro | Pinto, Mauro Oliveira de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |