O programa de financiamento às exportações: a contribuição do PROEX no processo de crescimento das vendas externas brasileiras entre 1991 e 2007

Abstract

O presente trabalho tem como área de estudo a intersecção entre os campos de Relações Internacionais, Comércio Exterior, Economia e Políticas Públicas, uma vez que busca avaliar a contribuição de uma política pública de promoção às exportações brasileiras, a saber, o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), para o processo de crescimento das vendas externas brasileiras. Considerando que o estudo de políticas públicas de promoção às exportações é uma área ainda incipiente na academia, especialmente no escopo das Relações Internacionais, esse trabalho visa contribuir para uma melhor compreensão da temática. O trabalho procura avaliar se existiu uma contribuição do PROEX para o processo de crescimento das exportações brasileiras, no período compreendido entre 1991 e 2007. Esta avaliação é de natureza analítica, e realizada através da revisão da literatura existente sobre o assunto, baseia-se em três critérios qualitativos e quantitativos: a capacidade de alavancagem financeira do programa, a análise dos resultados de avaliações econométricas a cerca do impacto do PROEX nas exportações brasileiras, e a eficiência do PROEX no processo de democratização do acesso ao crédito de exportação no Brasil. Para o cumprimento dessa proposta, o trabalho realiza uma revisão teórica sobre a natureza das políticas públicas, e uma contextualização dos antecedentes históricos das políticas de promoção a exportação no Brasil, bem como dos atuais mecanismos de financiamento às exportações brasileiros, tanto público quanto privado, que compõem o sistema dentro do qual o PROEX encontra-se inserido

This work hás as its study area the intersection between the fields of International Relations, Foreign Trade, Economy a Public Policies, once it seeks to evaluate the contribution of a public policy for the promotion of the Brazilian exportations, the Program of Exportations Financing (PROEX), to the process of growth of the Brazilian exportations. Considering that the study about public policies for the promotion of exportations is an incipient field inside the academy, specially into the scope of the International Relations, this work aims to contribute for a better understanding about this issue. The work seeks to evaluate if there was a contribution from the PROEX to the process of growth of the Brazilian exportations, in the period between 1991 and 2007. This evaluation has an analytic nature, and was accomplished through the revision of the existent literature on this subject, is based on three qualitative and quantitative criterions: the financial leverage capacity, the analysis of results from econometric evaluation about the impact of PROEX over Brazilian exportations, and the efficiency of PROEX Into the process of democratization of the access to the credit for exportations in Brazil. To the accomplishment of this proposal, the work realizes a theoretical review about the nature of public policies, and a contextualization on the historical background of the export promoting public policies in Brazil, as over the current brazilian mechanisms of exports financing, both public and private, which compose the system in which PROEX is inserted.