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dc.creatorSchinke, Vanessa Dorneles-
dc.date.accessioned2019-01-22T10:58:40Z-
dc.date.available2019-01-22T10:58:40Z-
dc.date.issued2015-07-
dc.identifier.citationSCHINKE, Vanessa Dorneles. Judiciário e autoritarismo: estudo comparado entre Argentina e Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 67, p. 677-703, jul-dez 2015.pt_BR
dc.identifier.issn0304-2340pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3633-
dc.description.abstractThis paper analyzes comparatively procedures adopted by the authoritarian regimes of Argentina (1976-1983) and Brazil (1964- 1985) in relation to the judiciary. Its corporate purpose is to identify strategies used by the judiciary, such schemes in order to mitigate impressions of discontinuities or institutional abnormalities. To that end, it makes the analysis from two interpretative principles: ideological positivism and the adoption of the doctrine of national security. In the face of authoritarian legality, it presents evidence that the judiciary has adopted the theory of law and fact in order to mitigate the break with the rule of law. From the national security speech, projects the similarity in the narrative constructed by the judiciary with conservative Latin American model. Brings elements of each constitutional history, identifying historical repetitions in relation to the roles played by the judiciary in authoritarian contexts.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherOutropt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Faculdade de Direito da UFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPoder Judiciáriopt_BR
dc.subjectRegime autoritáriopt_BR
dc.subjectContinuidadespt_BR
dc.subjectEstudo comparadopt_BR
dc.subjectJudiciarypt_BR
dc.subjectAuthoritarian regimept_BR
dc.subjectContinuitiespt_BR
dc.subjectCompared studypt_BR
dc.titleJudiciário e autoritarismo: estudo comparado entre Argentina e Brasilpt_BR
dc.title.alternativeJudiciary and authoritarianism: a comparative study between Argentina and Brazilpt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.citation.issuen. 67pt_BR
dc.citation.epagep. 703pt_BR
dc.citation.spagep. 677pt_BR
dc.publisher.initialsOUTROpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.identifier.doiDOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p677pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.description.resumoO trabalho analisa comparativamente procedimentos adotados pelos regimes autoritários da Argentina (1976-1983) e do Brasil (1964-1985) em relação ao poder judiciário. Tem como objeto identificar estratégias utilizadas pelo judiciário, nesses regimes, a fim de amenizar impressões de descontinuidades ou anormalidades institucionais. Nesse intuito, faz a análisea partir de dois eixos interpretativos: do positivismo ideológico e da adoção da doutrina da segurança nacional. Diante da legalidade autoritária, apresenta indícios de que o poder judiciário adotou a teoria do direito como fato, com o fim de mitigar a ruptura com o Estado de Direito. A partir do discurso da segurança nacional, projeta a similitude na narrativa construída pelo judiciário com o modelo conservador latino-americano. Traz elementos de cada história constitucional, identificando repetições históricas em relação aos papéis desempenhados pelo judiciário em contextos autoritários.pt_BR
Aparece nas coleções:Ciências Sociais e Aplicadas--Anais de Conferências , Resumos e Artigos

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