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1-Ago-2022
Covid-19: uma análise constitucional no contexto pandêmico entre os direitos fundamentais versus o poder estatal
Antunes, Matheus Veiga
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2021
A execução do controle de constitucionalidade pelo STF no julgamento da ADI 1.232/DF e na reclamação constitucional 4.374/PE à luz do acesso ao benefício de prestação continuada
Leal, Daiza Gabrielle Côrrea
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2021
Guarda compartilhada: implicações na prática jurídica
Zinelli, Camila da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2021
A (in)constitucionalidade da prisão em segunda instância a partir das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal numa perspectiva garantista
Nunes, Roselaine Helena Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2021
Sintomas relacionados a saúde emocional: um estudo de caso com os alunos do curso de direito do campus Santana do Livramento
Judeh, Maria Shukrieh Ghande
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2022
O uso lícito e econômico da reserva legal com atividade pastoril sustentável no bioma Pampa
Vasques, Poliana François
Trabalho de Conclusão de Curso